Igualdade de genero

7-7-2011
ONU Mulheres: Igualdade de género ainda é um projecto em construção

A igualdade de géneros é reconhecida em 139 dos 192 países membros das Nações Unidas. A violência doméstica é ilegal em 125, o assédio sexual é proibido em 117 e são 117 os países que têm leis quanto à igualdade salarial. Os direitos à propriedade são garantidos em 115. É um progresso, face às décadas anteriores, mas há falhas a diversos nível.

É essa a conclusão a que chega "Progresso das Mulheres no Mundo 2011-2012 (Em Busca de Justiça)", o primeiro relatório do ONU Mulheres, o órgão das Nações Unidas para as políticas e acções no âmbito da igualdade de género, criado em inícios de 2011.

O relatório, apresentado na quarta-feira (6) analisa vários pontos-chave relativos aos direitos das mulheres a nível internacional. O tópico de base é o acesso à justiça e é mostrado como a injustiça contra as mulheres na esfera do lar, do trabalho, da política e nos próprios sistemas judiciais ainda é uma realidade.

Deixamos aqui alguns números e conclusões apresentados no documento.
CEDAW

Em 1979 foi aprovada, pela Assembleia Geral da ONU, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). A convenção foi ratificada por 186 países, mas 42 impuseram pelo menos uma imposição. Essas reservas têm geralmente a ver com a igualdade a nível de casamento e família, a nível dos direitos de nacionalidade e da compatibilidade entre os direitos e as leis religiosas.

Casamento e gravidez

Um terço das mulheres dos países em desenvolvimento casam, ou vivem em união de facto, antes dos 18 anos. A gravidez precoce e o parto são, nesses países, a principal causa de morte em jovens entre os 15 e os 19 anos.

Violência doméstica

Pesquisas realizadas em 70 países mostram que 60% das mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual.
Cerca de 603 milhões de mulheres vive em países que não tem nenhuma legislação específica contra a violência