Ied - coercibilidade

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Coercibilidade

Coercibilidade deriva de coerção, violência corporal, ao contrário de coação (coatividade), que denomina apressão meramente psicológica, p. ex., a simples ameaça; uso da força disciplinar.
A doutrina, em geral, trata coercibilidade e coatividade como termos equivalentes. Há, no entanto,entendimento diverso, que se perfilha. Coercibilidade e coatividade são expressões conexas, mas com significados específicos. Coercibilidade tem a ver com a compatibilidade entre umcomportamento jurídico e um comportamento exigível sob coação. Significa dizer que força e direito não se contradizem. No que diz respeito à coatividade, força e direito estão vinculados commaior intensidade. A coação se refere à força material, em ato, utilizada para realizar a sanção aplicada quando descumprida uma regra jurídica. Coercibilidade tem significadoespecífico. Serve para indicar que a força será utilizada apenas em caso de desobediência, como garantia do cumprimento da norma e não como instrumento de uso normal para o cumprimento dodireito. Segue que coercibilidade tem como significado mais próximo a “cooperação voluntária em um sistema coercivo"
"É a possibilidade de recurso à força para fazer cumprir a condutainstituída na norma ou, se tal for, em termos de facto impossível, sanção consequente a violação varificada.
É a possibilidade de a conduta transgressora sofrer coerção, isso é,repressão, uso da força.
As normas jurídicas distinguem-se pelo fato de contarem com a força coercitiva do ESTADO para impor-se sobre as pessoas, que se concretiza em alguma forma desanção (punição).
A sanção deve-se aplicada a pessoas ou instituição que transgrediu a norma jurídica.
É a possibilidae da aplicação do poder,idependente da vontade do subordinado.
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