IED Caso Concreto 02 A 06

Semana 02 – Plano de Aula 170-XXX

Caso Concreto 1
a) Sim, Direito e moral são instrumentos de controle social que pertencem ao campo da ética e que não se excluem. Ao contrário, se influenciam e se completam reciprocamente. Direito e moral são conceitos próprios e distintos, mas são inseparáveis.

b) A conduta moral refere-se à vontade interna do sujeito, enquanto o direito é imposto por uma ação exterior e se concretiza no seu cumprimento, ainda que as razões da obediência do sujeito não sejam morais. Objetivamente Ana Maria rompeu unilateralmente com um compromisso assumido, o de se casar com João Ricardo, e deve responder pelos danos materiais e morais que causou. Ou seja, ela causou constrangimento público.

Questão Objetiva:
Alternativa “C” - Obrigação de pagar impostos e proibição de dar gargalhadas em um velório.

Semana 03

A história do pensamento jurídico.

1 - A Constituição Federal, o Código Civil de 2002 e as demais normas existentes formam um ordenamento jurídico organizado de forma hierárquica.

Questões objetivas: - Resposta nº1 (F, V, V, V, F). - Resposta nº2 Alternativa “A”.

Semana 04 – Plano de Aula 170-048

1) No primeiro caso ele se enquadra em direito relativo, extrapatrimonial, indisponível e intransmissível; no segundo fala sobre o direito subjetivo absoluto, patrimonial, disponível e transmissível; já no terceiro caso é retratado sobre um direito patrimonial, disponível e transmissível.

Questões Objetivas: - Sobre a divisão do Direito, assinale V para as corretas e F para as falsas:
V, V, V, V.
1) Alternativa “A”. Todas as alternativas estão corretas.

Semana 05 – Plano de Aula 170-489

Questão Dissertativa.
Resposta: Apesar de estar regularmente em vigor, a lei “Maria da Penha” por si só não garante proteção para as mulheres contra a violência física por parte de seus companheiros, sua eficácia (validade Social) depende de uma série de instrumentos que envolvem tarefas múltiplas do estado.

Questão Objetiva.
1) “B” – 2) “D”

Semana