IED_CAPITULO_I_20152_CONCEITOS_continuacao

Capítulo 1 – Continuação
1º. Período

Profa. Patrícia Viana

DIREITO é um FATO SOCIAL

Apresenta-se sob múltiplas formas, em função dos campos de interesse, o que acaba por refletir nas estruturas normativas.
Contudo, por maiores que sejam as mudanças no

espaço e tempo, continuamos a referir-nos sempre a uma única realidade: a SOCIAL;

Realidade: encontramos a experiência jurídica

(algo relevante que distingue da experiência religiosa, econômica, artística)
É necessário demonstrar a visão panorâmica dos

diversos campos em que se desdobra a conduta humana segundo as regras do Direito.
O Direito abrange um conjunto de disciplinas.

Conceito de Disciplina como idéia de limite,

discrimina o que pode ou não ser feito com razão e limites pré-estabelecidos à ação.
Razão: significa limite ou medida, motivo ou

causa de medir.
Ninguém pode exercer uma causa sem razão de

direito.

Está ligado ao social, e se subdivide em duas grandes classes:
DIREITO PÚBLICO: relações que se referem ao

Estado e traduzem o predomínio do interesse coletivo. DIREITO PRIVADO: relações entre indivíduos

particulares.

Essas classes subdividem-se em vários ramos:

Direito
Civil,
Administrativo...

Comercial,

Constitucional,

Abrange um tronco com várias disciplinas.
Mas o que é Disciplina? sistema de princípios e

de regras a que os homens se devem ater em sua conduta. Baliza o comportamento dos indivíduos, bem como das atividades dos entes coletivos e do próprio Estado.

Há em cada comportamento humano, mesmo que

de maneira indireta, a presença do FENÔMENO
JURÍDICO (pressuposto em cada ação do homem que se relacione com outro).

 Exemplo: Nosso contato em aula, Médico ao

receitar um medicamento para o paciente.

O Direito, tutela comportamentos humanos. Para

isso existem as regras, normas de Direito que são instrumentos de Salvaguarda e amparo da convivência social.

Existem tantas normas jurídicas quantos são

possíveis os comportamentos humanos:

Comportamento