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  • Publicado : 3 de outubro de 2012
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Etapa dois, Passo quatro:

Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio

O ordenamento jurídico é constituído por um conjunto de normas.
As normas não são estanques, elas se relacionam.
Durante muito tempo, entendeu-se que as normas e a lei se bastariam em sua singularidade. Hoje vimos que não. Elas são interligadas e fazem parte de um todo, de um ordenamento.
Norberto Bobbio em suaTeoria do Ordenamento Jurídico focaliza os aspectos formais do Direito e não meramente o aspecto material (aquele que pode ser extraído do conteúdo da norma).
Essa teoria se relaciona com as obras de Hans Kelsen, que defendia o Positivismo e que também propôs a construção escalonada do ordenamento.
Partindo do pressuposto de que a norma jurídica, na visão de Bobbio, nasce historicamente e nãojuridicamente, visto que na sociedade vigem normas de diversas extensões como, por exemplo, moral e religiosa.
É possível afirmar que as normas jurídicas caminham á reboque das condutas sociais.
Não se podem preterir os conceitos sociais como religião, cultura e costumes, pois fazem parte de nós e lapidam nosso modelo de moral.
A coerência do ordenamento jurídico constitui um sistema, “uma unidadesistêmica” dividida por Kelsen como dinâmica e estática visto que a última constitui um elo entre outras determinadas normas.
A teoria apresentada por Bobbio, muito se aplica a atualidade, pois como a sociedade evolui com o passar dos anos, não seria diferente pra o direito que aplica suas teorias de acordo com a evolução da sociedade.
Alguns critérios utilizados por Bobbio, como a Teoria daNorma Jurídica, que diz- “o direito seria um conjunto de regras que se fazem valer pelo uso da força, ou seja, um ordenamento normativo de eficácia reforçada”. Definindo o Direito a partir do poder soberano que visa o ordenamento posto, conservado e aplicável, pois como diz Bobbio. "A soberania caracteriza não uma norma, mas um ordenamento". O conceito de ordenamento jurídico e soberania são,portanto, conceitos que se referem um ao outro.
E de que a norma se caracteriza como jurídica a partir de seus destinatários, divididos por súditos e juiz.
Especificando seu critério com a afirmação de que norma jurídica é aquela que os súditos cumprem em função da crença ou convicção de sua obrigatoriedade, e para Bobbio essa convicção de obrigatoriedade na certeza que se tem que ao violar esse tipode norma haveria uma intervenção do poder judiciário e muito provavelmente ocorreria à aplicação de uma sanção. Que para nós e uma verdade lógica e de fácil compreensão.
A definição de juiz como aquele ao qual uma norma atribui o poder e dever de aplicar a norma jurídica, tornando possível a execução de uma sanção, só pode existir a partir de um conjunto de normas. Chegando assim a conclusão e,indo ao encontro do conjunto do ordenamento jurídico.
De acordo com nossa opinião a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio nos fez refletir sobre o que de fato representa o Direito no meio social que vivemos.
Acreditamos que a teoria faz sentido partindo do pressuposto de que o Direito de fato não se constitui ou não se deve constituir partindo um uma única norma ou lei.
É sim umconjunto, um verdadeiro ordenamento, um tecido coeso.
Ao passo que a sociedade evolui as teorias que a rege precisam acompanhar essas mudanças.
Acreditamos que essa teoria faz todo sentido no nosso meio social contemporâneo.

Etapa três, passo quatro.

Normas jurídicas.
Kelsen referiu se a norma jurídica da seguinte maneira, “norma” significa que algo deve ser ou acontecer, especificamente,que um homem deve se conduzir de determinada maneira, ela prescreve como outrem “deve” agir, uma norma pode não só comandar, mas permitir algo, dentro do âmbito jurídico (licito e ilícito). Tento conhecimento da definição de norma jurídica diante da concepção de Kelsen, trazemos a definição segundo o desembargador Paulo Dourado de Gusmão, onde norma jurídica é a preposição normativa inserida em...
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