IED 1 Semestre

Resumão IED O direito evolui junto com a sociedade, sua essência é a lei, não é perfeito e acabado. Lei natural ou física : todos lugares do mundo possuem leis naturais e elas sempre são verdadeiras, possuem o mecanismo de causa e efeito, não há interferência do valor. Lei cultural: são todas as alterações, todas as crenças que o direito modifica no ambiente natural, leva-se em conta o valor perante o fato. O direito surge onde há sociedade, cultura e valores. Nosso sistema jurídico é o civil law, ou seja, é baseado em normas, o que oferece segurança jurídica. Ética é fazer as coisas boas por acreditar que isto é o certo, muitas vezes o comportamento ético não é enquadrado pela lei. Moral é a boa conduta imposta pela sociedade. Moral e direito são distintos, embora caminhem juntos, se complementam. Teoria dos círculos: a) Mínimo ético ou círculos concêntricos: Nem tudo que é moral é direito, ou seja, existem certas condutas sociais que o direito protege; b) Teoria dos círculos secantes: moral e direito tem sua existência e em alguns pontos eles se encontram/coincidem; c) Teoria dos círculos independentes: um não se mistura com o outro, direito é direito e moral é moral. A moral é uma criação da sociedade e existe pela vontade dos sujeitos, o direito é criado independentemente da vontade dos sujeitos, ele é imposto. A moral possui sanção mas não se sabe precisamente qual é ela, o direito possui sanções objetivas,ou seja, os indivíduos sabem a consequência do não cumprimento. o direito permite que a vitima faça com que a outra parte cumpra sua obrigação,isto se chama imperativo autorizado. O que difere direito da moral, religião, regras de trato social é:
Imperatividade: o direito é uma ordem, ele impõe baseando-se nos fatos e por meio das normas, determinando a conduta social.
Heteronomia: o direito independe da vontade dos indivíduos, simplesmente é.
Coercibilidade: o direito possui força em potencial ( força para agir), a essa força chama-se