Idpp

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (407 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Após estudar as aulas 1 a 4 desta disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às questões que se seguem:
1. Explique com as suas palavras a distinção entre o Direito Objetivo e o DireitoSubjetivo. Ofereça exemplos. (30 pontos)
R.: No direito objetivo, compreendemos o conjunto de regras jurídicas obrigatórias que estão em vigor. O direito subjetivo é o direito que cada um tem deexercer a lei a seu favor, ou seja, a defesa presente em qualquer processo judiciário
 2.    Quando a lei for omissa o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. Discorrasobre os COSTUMES. (20 pontos)
R.: Na analogia, o juiz pode usá-la, em uma situação não prevista em lei, mas sim em uma situação semelhante. O princípio geral do direito é uma expressão introduzida nomundo jurídico pelos partidários do direito natural, sendo em razão disto, eternos e universais, comuns a todos os povos, principalmente nas declarações de direitos humanos que integram asconstituições dos países.

3. Na evolução histórica do Estado, identificamos no caderno didático os seguintes estados: Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno. Assim sendo, discorra sobre o ESTADO ANTIGO esuas características. (20 pontos)
R: Esse foi o primeiro Estado surgido e pode ser exemplificado pelas antigas civilizações: chinesas, hindus, persas, assírias e egípcias. Havia, nesse Estado, umadivisão social bem definida e, portanto poucas garantias individuais. O estado antigo tinha natureza unitária, porque não admitia qualquer divisão interior, seja ela territorial ou de funções. Outracaracterística marcante era a religiosidade. Havia uma estreita relação entre o Estado e a divindade.

 4.    Elabore um quadro comparativo que estabeleça a distinção entre o Estado Unitário, daFederação e a Confederação? (30 pontos)
Estados Unitários | Simples | Desconcentrado | Descentralizado |
Política | Não existem regiões administrativas autônomas, ou seja, a administração fica a...
tracking img