Idoso, abandono.

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Idoso, o abandono e suas causas: uma perspectiva.

Segundo Vania Beatriz Merlotti Herédia, Ivonne Assunta Cortelletti e Miriam Bonho Casara, pesquisadoras que integram o Núcleo de Estudos do Envelhecimento, na Universidade de Caxias do Sul no Rio Grande do Sul:
“As situações que levam ao abandono são provocadas pela condição de fragilidade do idoso, que pode passar a depender de outraspessoas, pela perda da autonomia e da independência, pelo esfriamento dos vínculos afetivos e pela conduta do grupo de relações ou ausência dele. Ainda há situações que dependem do próprio idoso, no que se refere ao modo como se dá o enfrentamento dessas situações. Isso significa dizer que uma mesma situação pode ser motivo gerador do sentimento de abandono para uma pessoa e não o ser para outra.Depende das circunstâncias objetivas e subjetivas de cada indivíduo. “¹
A sociedade brasileira, vivencia um número significativo de mudanças, cumpre salientar no que se refere aos direitos civis, como também no que se refere ao social e a entidade familiar, junto as Instituições, aqui encontramos um paradigma: o fato do idoso e da criança, que socialmente possuem dois momentos distintos, masinstitucionalmente, são extremos que se aproximam ambos tem os Estatutos, o do Idoso e da Criança e Adolescente, primorosos do ponto de vista jurídico e inclusive, de evolução dos direitos sociais.
Mas voltemos ao enfoque da questão do idoso, diante da sua idade e grande dificuldade em sua vida cotidiana, podemos citar a Lei 10.741/2003, conhecida como sendo o Estatuto do Idoso. Em seus artigos 2º e3º, pontuamos as garantias resevadas aos idosos, sendo-lhe proporcionada uma segurança maior e garantida, assegurada a sua dignidade, saúde, oportunidades e liberdade, entre outras:
"Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades efacilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho,à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
I - atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
II - preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;
III - destinaçãoprivilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;
IV - viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;
V - priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;
VI - capacitaçãoe reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;
VII - estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;
VIII - garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
IX - prioridade no recebimento darestituição do Imposto de Renda.
Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.
Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores."
Segundo a Dra. Andréia Polizel² diante da, em tese, inovadora e contemporânea Lei citada, são garantidos aos idosos o auxilio, ou a manutenção de sua sobrevivência por meio das obrigações alimentares, diante...
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