Identificando e analisando um problema educacional

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FormAção pela Escola - FNDE











IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL



CURSISTAS:
1. Revelucia de Paiva Freitas
2. Zenilda Andarde
3. Maria vanuzia







RIACHO DA CRUZ – RN
2011
CURSISTAS:
1. Revelucia de Paiva Freitas
2. Zenilda Andrade
3. Maria vanuzia









IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL



Trabalhoapresentado como requisito avaliativo para obtenção de nota final do Curso Formação pela Escola no Módulo Competências Básicas.
Tutora: Clédina Mafaldo de A. Fernandes





RIACHO DA CRUZ – RN
2011
RECURSOS DO PDDE: Empregados com qualidade e responsabilidade



CURSISTAS:
1. Revelucia de Paiva Freitas
2. Zenilda Andarde
3. Maria vanuzia


INTRODUÇÃO

O Programa Dinheiro Diretona Escola (PDDE), foi criado em 1995, tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficente de assistência social, ououtras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
Este programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infra estrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênioou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.
Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando aabranger as escolas de ensino médio e da educação infantil.
Portanto a Secretaria da Educação, o gestor do município juntamente com a Creche e Pré Escola Mundo Feliz, fundou a Unidade Executora sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com atuação junto à referida escola. Onde foi criado um estatuto que rege todas as normas e condutas de todos os envolvidos.
Porém detectamos como uma problemáticaé o fato de que os representantes da caixa escolar, colegiados, secretários, tesoureiros e outros representantes assinam papéis sem nem mesmo saber se o que ali que está escrito está coerente com o que rege as normas legais, contribuindo assim para uma aplicação errada desses recursos ou até mesmo o desvio desses recursos contribuindo assim para o aumento da desigualdade social.

ANÁLISE DOSDADOS

Tomando como base o estatuto que rege a Unidade Executora, o livro caixa e depoimentos dos gestores da Instituição Creche e Pré Escola Mundo Feliz, percebe-se que os repasses do PDDE estão sendo utilizados como rege as normas determinadas pelo FNDE. Porém detectamos algo como problema, é que na maioria das vezes os representantes do Conselho Fiscal não procuram tomar conhecimento do realgasto dos recursos recebidos, são procurados para assinar papéis e os mesmo assinam sem conferir, sendo assim elaboramos esse projeto para que este venha esclarecer mais os representantes e todos a comunidade escolar da Unidade Executora. Os problemas existentes na escola e comunidade escolar no geral, na sua maioria devem-se ao desvio de recursos de custeio e de capital. Os recursos são maladministrados e como em toda e qualquer instituição pública não há fiscalização nem cobrança por parte de órgãos superiores executores.

PROPOSTA DE SOLUÇÃO

A comunidade escolar na maioria das vezes é passiva e desconhece o montante dos recursos, bem como a que eles são destinados. Geralmente os representantes não socializam com seus membros como, quando e com quanto à instituição é beneficiada...
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