Idade média e direito canônico

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O Direito Canônico e a Formação do Direito Ocidental Moderno

O direito canônico tem uma relevância enorme na história do direito tanto na esfera das instituições, quanto na da cultura jurídica. Dos canonistas sai a primeira classe de juristas profissionais com uma carreira assegurada na burocracia eclesiástica. Se a tudo isto somarmos a influencia que a vida da igreja tem no Ocidente medieval,seja nas cortes seja no cotidiano das aldeias e paróquias, vemos que o direito canônico, como disciplina da vida, dissemina-se capilarmente na sociedade. O Direito Canônico pode ser definido como um direito disciplinar de um grupo religioso.
Por volta do ano 1000 surgiu no interior da Igreja um movimento de reforma que propunha uma série de reformulações: das relações entre o Poder Religiosoe o Poder Político, das relações internas da própria Igreja etc. Nessa época era consagrado o Sistema Carolíngeo, que estabelecia a subordinação entre o poder eclesiástico ao poder político, reduzindo a autonomia da Igreja. O movimento, nascido na abadia de Cluny, propunha o Sistema Monástico, que entre outras coisas proibia o casamento dos religiosos. Esse movimento também estabeleceu a Trégua deDeus, que excomungava todos aquele que guerreassem em determinados dias e em determinados períodos do ano. Isso, na prática, começou a romper a estrutura do poder dos senhores feudais.
Nesse período também começou o processo de ruptura da noção dos costumes como fonte do Direito. Cabia ao legislador corrigir os costumes injustos ou inadequados através do direito posto. Esse processo somente serácompletado por volta do século XVIII.
O Direito Canônico criou a distinção entre o foro interno (individual) e o foro externo (internação social). Diferentemente do primeiro, o segundo poderia ser delegado a um juiz e a um tribunal. O Direito Canônico, juntamente com o Direito Inglês, foi a primeira tentativa de racionalização jurídica da cultura ocidental.
A partir do século XI, o DireitoCanônico e o Direito Romano eram estudados nas universidades. O primeiro com a consciência que tratava-se de um Direito vivo, aplicável à vida dos homens. Já o Romano era estudado apenas enquanto textos clássicos referenciais.
Reforma Gregoriana
Em 1073 foi editado o “Edictatus Papae”, cuja verdadeira natureza é ainda controvertida, contendo 27 teses que transformaram princípios do Direito Feudal.Entre elas estavam a tese que o papa podia romper os laços de vassalagem. Outra dizia que o papa podia legislar universalmente sobre a correção dos costumes. Ainda, que o papa podia rever todas as decisões tomadas em outras “esferas”, mas que as suas não podiam ser revistas; esta determinou o princípio da universalização dos recursos.
Essa reforma rompeu boa parte da estrutura dos costumes doDireito Bárbaro, impondo uma certa concepção de poder estatal institucionalizado. Da mesma forma, provocou o surgimento de uma burocracia detentora de um conhecimento técnico-jurídico, que era forma das universidades.
A reforma Gregoriana teve um aspecto revolucionário, na medida em que um dos atores sociais predominantes no tempo, o clero, mudara de posição e impusera reformas institucionais demaneira consciente e rápida. O caráter da Reforma Gregoriana foi como das outras: todas como um projeto definido, porém sem consolidação, senão num espaço e uma geração, e sempre trouxeram um direito novo que substitui o direito velho. A finalidade de Gregório foi a aplicação de um poder disciplinar em suas mãos, um controle central uma população dispersa, o estabelecimento de uma identidadecorporativa do clero com um certo corpo de leis disciplinares, o que veio dar-lhe verdadeira consciência de classe. Gregório se batia no princípio de superioridade da lei sobre os costumes. 
“Corpus Iuris Canonis”
Há muito tempo a Igreja possuía uma série de “códigos”: a Bíblia, os livros da Patrística, dos primeiros papas, textos dos Concílios, normas dos bispos etc. A reforma, com as mudanças...
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