icms

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS

O IMPACTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PREÇO DE VENDA PARA
CONSUMIDOR FINAL

IVAN FALIGUSKI

Trabalho de conclusão de curso de
Ciências Contábeis e Atuarias da
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, sob a orientação da Profa. Romina
Batista de Lucena de Souza

PORTO ALEGRE
2010

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O impacto da Substituição Tributária no preço de venda para consumidor final.

IVAN FALIGUSKI*1

Resumo

Este estudo demonstra qual é o impacto, no valor de venda de três mercadorias de higiene e beleza para o consumidor final, causado pela utilização do regime de Substituição
Tributária no ICMS, por parte do Governo Estadual do Rio Grande do Sul. Para atingir tal objetivo, foram esclarecidos os principais conceitos que envolvem o ICMS e a Substituição
Tributária, tais como quem são os contribuintes, o fato gerador, a alíquota dos produtos, a formação da base de cálculo, as diferentes modalidades de Substituição Tributária, os convênios e protocolos e as maneiras de se calcular o ICMS ST. A metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica e o estudo de caso. No resultado da pesquisa verificou-se um acréscimo no custo do produto quando é utilizado o Regime de Substituição Tributária. Isso ocorre por que a MVA instituída pelo RIMCS é maior do que a margem de lucro efetivamente praticada pelo comerciante varejista. Assim sendo, conclui-se que esse fato ocasiona um aumento no valor de venda da mercadoria para o consumidor final.

Palavras-chave: ICMS. Substituição Tributária. Margem de Valor Agregado.

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*Acadêmico em Ciências Contábeis pela UFRGS. Analista Fiscal Senior do Wal Mart Brasil.
([e-mail])

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1 INTRODUÇÃO
O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de cercadorias e sobre prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, instituído pelo Governo Estadual, tem o intuito de