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FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

BRUNA REGINA MELO
DIEGO DA SILVA MEDEIROS
PAULO ROBERTO RODRIGUES JÚNIOR

ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

UBERABA
2011
BRUNA REGINA MELO
DIEGO DA SILVA MEDEIROS
PAULO ROBERTO RODRIGUES JÚNIOR

ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Trabalho apresentado à Faculdade de CiênciasEconômicas como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito Tributário do 4º semestre do curso de Administração.

Professor: Sidney Pimenta Alvim

UBERABA
2011
DEDICATÓRIA

Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus pela saúde, fé e perseverança que tem nos dado, aos nossos pais e familiares, pelo incentivo aos estudos e aos nossos amigos pela dedicação, lealdade e pelo apoio àbusca de novos conhecimentos.

“No Brasil, o preço dos produtos é composto em 50% por impostos. Isso faz cair muito o poder aquisitivo da população, diminui o mercado consumidor e forma um círculo vicioso, gerando desemprego. Mais impostos, mais desemprego”.
Gilberto Guimarães

RESUMO

O imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e serviços - ICMS que é o tema destetrabalho, mostra que é um dos diversos tipos de impostos existentes em nosso pais e representa a maior receita de muitos municípios, principalmente aqueles industrializados, com grande população e que possui também um comercio forte. No Brasil, quando falamos de impostos, e dos conflitos que estes acarretam, devido a carga tributária enfrentada pelas empresas de grande porte em diferentes estados, quea cada dia procuram fugir desses impostos por métodos ilegais, como a sonegação fiscal que tem aumentado devido o problema de não conhecermos o ICMS é o fato de que sem percebemos estamos contribuindo com o enriquecimento ilícito das empresas, quando não exigimos nota ou cupom fiscal ao compramos seus produtos. Todo brasileiro que faz compras deve conhecer ou ter ouvido falar sobre o famoso ICMS.Mas na maioria das vezes o que acontece é que as pessoas não têm a mínima idéia do que se trata este imposto.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 7
2. ORIGEM DO ICMS ................................................................................................ 8
3. INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO................................................................................ 9
4. INCIDÊNCIA ......................................................................................................... 10
5. NÃO INCIDÊNCIA ................................................................................................. 11
6. CONTRIBUINTE................................................................................................... 12
7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ............................................................................. 13
8. LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO ................................................... 13
9. FATO GERADOR ................................................................................................. 15
10. BASE DE CÁLCULO.......................................................................................... 17
11. NÃO CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO ........................................................... 19
12. ALIQUOTA DO IMPOSTO EM MINAS GERAIS
12.1. Nas operações e prestações internas ................................................. 19
12.2. Nas operações e prestações interestaduais 26
13. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................ 27
14. REFERÊNCIAS 28
15. ANEXOS .................................................................................................. 29
1. INTRODUÇÃO

Para a elaboração deste trabalho, foram realizadas diversas pesquisas com o objetivo de Possibilitar o conhecimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)...
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