ICMS/SP - Industrialização - Disposições gerais

ICMS/SP - Industrialização - Disposições gerais

Este procedimento dispõe sobre o tratamento fiscal previsto nas legislações do ICMS e do IPI aplicáveis às operações de remessa e retorno de mercadorias para fins de industrialização. Os procedimentos aplicáveis na suspensão do imposto, as obrigações dos estabelecimentos, o trânsito de mercadorias, as CFOPS a serem utilizados nas operações de industrialização. Traz ainda exemplos de como poderão ser emitidas e escrituradas as notas fiscais acobertadoras de uma operação de industrialização.

Sumário
1. Introdução
2. Conceito de industrialização
3. Procedimentos fiscais previstos na legislação do ICMS 3.1 Suspensão do imposto na remessa para industrialização 3.2 Diferimento do imposto - Serviços prestados (mão-de-obra) 3.3 Obrigações do estabelecimento industrializador 3.3.1 Trânsito da mercadoria por mais de um estabelecimento 3.4 Condições para fruição dos benefícios da suspensão e do diferimento 3.5 Aves - Processo de integração 3.5.1 Remessa de ração animal para criação e engorda de aves pelo sistema de integração 3.5.2 CFOP
4. Procedimentos fiscais previstos na legislação do IPI 4.1 Suspensão do lançamento
5. Exemplo 5.1 Remessa 5.2 Nota fiscal na remessa para industrialização 5.3 Escrituração da nota fiscal de remessa 5.4 Nota fiscal relativa à industrialização efetuada por outra empresa 5.5 Escrituração da nota fiscal de retorno

Sumário
1. Introdução

Neste texto, vamos abordar o tratamento fiscal previsto nas legislações do ICMS e do IPI aplicáveis aos processos de industrialização de mercadorias.

Sumário
2. Conceito de industrialização

Tanto para a legislação do ICMS quanto para a do IPI, considera-se industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo.

Note-se