Ibet

385 palavras 2 páginas
Exibir mais
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS - GLME |1 - SECRETARIA DE FAZENDA DE: | |
| |MATO GROSSO DO SUL |
|2 – IMPORTADOR |3 – ADQUIRENTE* |
|2.1 – NOME/RAZÃO SOCIAL |3.1 – NOME/RAZÃO SOCIAL |
|2.2 - INSCRIÇÃO ESTADUAL |2.3 - CNPJ/CPF |2.4 CNAE |3.2 – INSCRIÇÃO. ESTADUAL |3.3 - CNPJ/CPF |3.4 CNAE |
|2.5 – ENDEREÇO |2.6 - BAIRRO OU DISTRITO |3.5 – ENDEREÇO |3.6 - BAIRRO OU DISTRITO |
|2.7 – CEP |2.8 – MUNICÍPIO |2.9 - UF |2.10 – TELEFONE |3.7 – CEP |3.8 – MUNICÍPIO |3.9 - UF |3.10 – TELEFONE |
|4. DOCUMENTO DE IMPORTAÇÃO: DI ( ) DSI ( ) DA ( ) |
|4.1 NÚMERO |4.2 DATA DO REGISTRO |4.3 VALOR CIF(VMLD) EM R$ |4.4 NOME RECINTO ALFANDEGADO |4.5 CÓD. RECINTO ALFANDEGADO |4.6 UF

Relacionados

  • Ibet
    646 palavras | 3 páginas

    contribuinte poderia agir de má-fé, assim, ao viver em sociedade, é de sua a responsabilidade repassar as informações corretas ao Estado para que seja realizado o contrato social exposto por Jack Rousseau. Atenciosamente: JOÃO BATISTA LINHARES IBET – GOIÂNIA ( GO)….

    exibir mais
  • Ibet
    2412 palavras | 10 páginas

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET NOME: DANIEL MOITINHO LEAL SEMINÁRIO I QUESTIONÁRIO PERGUNTA 1 - Que é Direito? RESPOSTA - A busca do significado do Direito é desenvolvida em vários campos das ciências sociais, como na filosofia, sociologia, economia, etc. Aqui, em função da necessidade de restrição das reflexões, tentaremos colacionar um breve significado compilado apenas de obras jurídicas. Ao capturar traços essenciais do significado de direito, devemos levar….

    exibir mais
  • Ibet
    717 palavras | 3 páginas

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET MÓDULO III – Exigibilidade do crédito tributário I SEMINÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1º Questionamento: Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal nº 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção”. (Vide….

    exibir mais
  • Ibet
    695 palavras | 3 páginas

    IBET – Seminário III – Módulo IV Domiciano de Oliveira Neto Maceió, 01/09/2007 SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1. Diferenciar princípio como valor e como limite objetivo. Princípios são normas jurídicas com um grau máximo de juridicidade, cuja normatividade é, por conseguinte, potencializada, como valor expressa um valor potencializado relativo a algo que a sociedade quer que seja observado, como limite objetivo traduz uma diretriz a ser observada pelo legislador infraconstitucional….

    exibir mais
  • Ibet
    5326 palavras | 22 páginas

    [pic] CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO – VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA ALUNO: IVAIR QUEIROZ DE ALBUQUERQUE RECIFE, PE - 28 DE OUTUBRO DE 2011 1. Antes de adentrar no conceito da regra matriz de incidência tributária, necessário se faz abordar o princípio da estrita legalidade no universo jurídico tributário, onde, o artigo 150, inciso I da CF/1988, é….

    exibir mais
  • IBET
    1289 palavras | 6 páginas

    IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Aluno: Maíra Konrad de Brito E-mail: mairakonrad1@hotmail.com Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário III: Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré- Executividade Data: 12/09/2013 Questão 1: a) H b) Há interesse jurídico na propositura da ação declaratória de inexistência….

    exibir mais
  • Ibet
    1197 palavras | 5 páginas

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS | CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (MÓDULO IV) | TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL (SEMINÁRIO V) | Sumário Questões2 Questão 12 Questão 22 Questão 33 Questão 44 Questão 55 Questão 65 Questão 76 Bibliografia10 Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? Iniciada A “lei” que impõe limites e condições à faculdade de….

    exibir mais
  • Ibet
    3507 palavras | 15 páginas

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO ALUNO: BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA QUESTÕES: 1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: Município de São José dos Cedros, Lei n. 1.002, de maio de 2000. (D.O.M. 11/05/2000) Art. 1º Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano….

    exibir mais
  • Ibet
    1649 palavras | 7 páginas

    IBET -SC - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo - Incidência e Crédito Tributário 1. De acordo com Paulo de Barros de Carvalho, entende-se por norma os dispositivos que regulam o desdobramento procedimental para a produção do ato. Já procedimento é uma série de atos ordenados e orientados para obtenção de um resultado e, por último, temos o ato administrativo como o resultado da atividade desenvolvida no curso do procedimento….

    exibir mais
  • IBET
    2307 palavras | 10 páginas

    IBET - Seminário II: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares 1) As normas que regulam a “suspensão da exigibilidade do crédito tributário” são reserva de lei complementar? Qual fundamento constitucional para o exercício da competência relativa a essa matéria? As hipóteses previstas no art. 151 do CTN são taxativas? (VIDE ANEXO I). Seguem os enunciados relacionados à questão: Art. 146. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre conflitos de competência….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares