Ias 38

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[pic]PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso Ciências Contábeis
 
 
IAS 38 – Ativos Intangíveis
Comparações
 
Bruno de Souza Jardim
Jeferson Fabiano Nonato
Fabiana Cristina MartinsNúbia Cristina Moreira da Silva
Rafael Brito Gomes
Ronney Sander Pereira Carvalho
Samir Jared Gomes Couto
 
 
Belo Horizonte
21 de maio de 2008
 
DESENVOLVIMENTO
 
A definição de Intangível, segundo Aurélio Buarquede Holanda Ferreira E. Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro, 1980 – página: 956.
 
⎫      Adj. 2 g. 1. Em que não se pode tocar; impalpável, intátil, intocável. 2. Em cuja reputação não se pode tocar, inatacável, ilibado, intocável. § Intangibilidade, s.f.
                 
O presente Pronunciamento Técnico visa estabelecer e definir de que forma e qual o tratamento contábil seráreconhecido para os ativos intangíveis onde não são especificamente abrangidos em outro Pronunciamento. Saliente-se que através deste irá determinar a medida do valor contábil dos ativos intangíveis através de divulgações específicas e de acordo com critérios especificados neste pronunciamento, além de estabelecer o reconhecimento sobre o ativo intangível.
 
Para contabilizaçãodos ativos intangíveis o presente pronunciamento se limita a algumas restrições onde este não abrangerá os ativos intangíveis que compreendem outros pronunciamentos tais como: ativos intangíveis de longo prazo que estejam incluídos em um grupo de itens mantidos para vendas; ativos financeiros que atendam a definição de Instrumentos Financeiros; ativos fiscais diferidos e decorrentes de benefícios aempregados e custos de aquisição diferidos resultantes dos direitos contratuais de segurados vinculados a contrato de seguros. Os requisitos de divulgação contidos neste Pronunciamento são aplicáveis mesmo relacionados a contratos de seguros, no caso de ativos intangíveis.
 
Para estabelecer se determinado Ativo é classificado em tangível ou intangível a entidade  mensura qual o elementomais significativo. Se os bens se classificam como parte integrante este deverá ser tratado como activo intangível.  
        
Gastos com propaganda, patentes, marcas, atividades pré-operacionais e de pesquisas e desenvolvimento, o presente Pronuciamento utiliza-se  do Good Will que representa o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura.
 
Após o reconhecimento inicial nocaso de arrendamento financeiro (leasing), o ativo pode ser tangível ou intangível. Os Direitos cedidos através de contratos de licenciamento como gravaçoes em vídeos, peças , manuscritos, se enquadram no presente pronunciamento.
 
 
Não serão abordadas por este pronunciamento questões que requerem tratamento diferenciado  já que exigem transações especializadas tais comocontabilização de gastos com exploração de indústrias e contrato de seguros. Porém aplica-se ativos intangíveis utilizados a outros gastos incorridos(custos pré-operacionais).
 
Para satisfazer o critério de identificação a defini-se de um ativo intangível quando este pode ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou troacaedo individualmente ou junto com umcontrato, ativo ou passivo relacionado; gerado por direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente destes direitos serem separáveis da entidade ou de outras obrigações direitos.
 
A combinação de atividades empresariais é o resultado do agrupamento de entidades empresárias separadas em uma única entidade. Uma concentração de atividades empresariais pode envolver...
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