Humano

mito do “Laudo Ergonômico”
0
em 14 DE NOVEMBRO DE 2011 por DOUGLAS CARVALHO em ERGONOMIA
Assim como acontece com diversos colegas Ergonomistas, frequentemente nos chega a seguinte solicitação: “vocês podem nos enviar uma proposta para fazer uma laudo ergonômico para atendimento à NR 17?”

Mas onde está referência a “LAUDO ERGONÔMICO” em nossa legislação trabalhista? Na NR 17 certamente não está!

Então de onde vem este paradigma do laudo ergonômico? Pode ser das versões anteriores da NR 17 (antes de 1990)? Da Resolução 347 do CONFEA (1999), que dispõe sobre as atividades dos Engenheiros de Segurança e dentre suas atribuições está o “laudo de avaliação ergonômica, previsto na NR-17”? Não podemos afirmar exatamente a origem, mas a única certeza é que esta visão restrita e equivocada, lamentavelmente, afasta as empresas da BOA ERGONOMIA.

Neste meio tempo podem surgir as perguntas: Mas a NR 17 não diz em seu item 17.1.2 que “cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho”? Sim, realmente existe esta passagem na NR 17, mas reparem que se trata de análise ergonômica do trabalho, não laudo ergonômico.

Mas laudo e análise não são a mesma coisa? NÃO, absolutamente NÃO!

Como estamos falando de uma Norma Regulamentadora das mais “nebulosas”, sugiro que nos apoiemos no Manual de Aplicação da NR 17 para começarmos a entender melhor este cenário. Neste documento, elaborado pelo MTE – Ministério do Trabalho e Emprego – em 2002 para facilitar a compreensão desta NR, diz que o item 17.1.2, citado acima, foi inserido na norma para que os Auditores-Fiscais do trabalho pudessem solicitar uma análise ergonômica caso tivessem dificuldade de compreender situações complexas, necessitando nestes casos da intervenção de um Ergonomista.

Estes “laudos para atendimento à NR 17” costumam ser superficiais e levar a empresa “do nada a lugar nenhum”.

Conforme discutido numa das mesas redondas da última Jornada da ABERGO, que contou com a participação de