humanismo

Falar de algo que ainda não ocorreu, fazer previsões acerca do que será o amanhã, ou ainda, profetizar sobre o futuro da democracia seja a tarefa que menos interessa a Bobbio ou a que mais oferece perigos. O futuro ao ser tomado como objeto traz em suas profecias aspirações e inquietações provenientes do olhar quem as produziu, por isso muitas delas mostram-se quase sempre erradas. Consciente da incerteza de um futuro para a democracia, “ainda que exista”, Norberto Bobbio responde tranqüilamente que não sabe que futuro é esse.
Mas o que seria a democracia? Talvez seja unânime afirmar que a democracia é “caracterizada por um conjunto de regras que estabelecem quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos”. As decisões de uma sociedade democrática devem ser tomadas em coletivos, ou mesmo que resultem da deliberação de indivíduos, é preciso que seja aceita pelo todo, mas que também sejam tomadas baseadas em regras. O poder de tomar decisões deve ser estendido a um numero elevado de membros do grupo. Quanto ao que rege o princípio da decisão esta deve ser regra da maioria. “Se é valida uma decisão adotada pela maioria, com maior razão ainda é válida uma decisão adotada pela unanimidade”. Mas o problema dessa unanimidade é que geralmente só é obtida em grupos restritos e homogêneos ou em tempos de decisões muitos grave. Mas para definir a democracia não basta apenas estender a participação a um elevado número de indivíduos, nem se fundamentar apenas em regras. É preciso que haja também direitos de liberdade, de opinião, de expressão, de reunião de associação, etc, direitos sob os quais nasce o Estado Liberal. É preciso que existam certos direitos invioláveis como “pressuposto necessário para o correto funcionamento dos próprios mecanismos predominantemente procedimentais que caracterizam um regime democrático”. Assim, O Estado liberal é o pressuposto do Estado democrático e assumem uma interdependência em duas vias: do liberalismo à