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Título: “Reinventando o Governo”

Autor: Ricardo Barbosa da Silveira e Antonio M.A. Calil
Professor Responsável: Prof. M.Sc. Durval Corrêa Meirelles
Número de Páginas: 17

A. GOVERNO CATALISADOR: NAVEGANDO EM VEZ DE REMAR

A administração pública deve entender sua função cada vez mais como catalisadora e
facilitadora, definindo s problemas, para reunir recursos que outrosusarão a fim de
solucionar estes problemas .

Essa concepção contradiz com a maneira como os governadores e prefeitos interpretam seu
papel . Nos últimos cinqüenta anos , a maioria dos líderes públicos presumia que o papel
do governos era unidimensional : coletar impostos e prestar serviços.

Na década de 70, poucos prefeitos, governadores ou legisladores poderiam conceber outro
modo degovernar, pois estavam presos à corrente dos impostos e serviços prestados. O
sistema funciona bem enquanto a arrecadação cresce, mas quando a taxa de crescimento
diminui, e a crise fiscal surge, a equação muda, e os políticos só enxergam duas saídas para
os problemas – aumentar impostos ou dizer não. No Brasil, os líderes políticos da nação
fugiram ao dilema aumentando a dívida externa e interna.As restrições orçamentárias de diversas nações do mundo desenvolvido contribuíram para
que houvesse uma mudança de rumo na postura dos governantes , os quais deixaram de ser
meros supridores de serviços e envolveram-se diretamente na busca de novos negócios que
beneficiassem as suas administrações envolvendo parcerias com o setor privado.

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Ao estudar a atividade governamental nosEstados Unidos, encontramos não menos de 36
alternativas distintas para a prestação tradicional de serviços ao público – 36 instrumentos
diferente à disposição dos governos. Algumas delas, como a regulamentação, a política
tributária, a contratação, a doação, são antigas e bem conhecidas . Outras, no entanto, são
surpreendentes . Encontramos governos que fizeram investimento de capital de risco,criaram instituições financeiras privadas, usaram voluntários para administrar bibliotecas e
parques, trocaram terrenos e chegaram a estruturar para encorajar a conservação de
energia, a reciclagem de matérias-primas e a proteção ambiental. Segundo Lester Salamon,
da Universidade Jonhs Hopkins, “ essa utilização ampla de terceiros para executar tarefas
públicas tornou-se, normalmente, o padrãodo governo federal na esfera nacional.” Essa
forma de governo terceirizado deixa ao governo “ o que ele faz melhor – levantar recursos
e estabelecer as prioridades sociais, mediante o processo político democrático – reservando
para o setor privado aquilo que é sua especialidade – organizar a produção de bens e
serviços. Segundo palavras do governador de New York, Mario Cuomo, “ a obrigação dogoverno não é prestar serviços ao público, mas garantir que eles sejam prestados. “

Para citar Peter Drucker, no seu livro A Era da Descontinuidade:
“Qualquer tentativa de combinar a ação governamental com o
fazer , numa escala mais ampla, paralisa a capacidade de decidir.
Qualquer tentativa de fazer com que os órgãos decisórios
executem leva também a uma execução muito deficiente, porqueeles não estão focalizados no modo de executar, nem equipados
para isso. Essa não é sua preocupação fundamental.”

Os governos que se interessam primordialmente pelo rumo da sociedade, estão
empenhados de forma ativa em modelar suas comunidades, seus estados e nações. Tomam
um maior número de decisões sobre as políticas a seguir; movimentam um maior número
de instituições econômicas esociais. Alguns deles chegam a regulamentar

mais a

sociedade . Em vez de admitir mais funcionários, garantem que outras instituições estejam
prestando serviço e atendendo às demandas da comunidade.

Em contraste, os governos preocupados com a prestação direta de serviços muitas vezes
chegam a abdicar da sua função de indicar o rumo para a sociedade.
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Alternativas para prestação...
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