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Execução fiscal

1. O que e execução fiscal?

2. Quem pode ser exequente na execução fiscal?

3. O que e divida ativa?

4. Diferencie e de exemplo de divida ativa tributariae não tributaria.


5. O que é termo de inscrição de divida ativa e quais os seus requisitos?

7. Qual o prazo para pagamento da execução fiscal, após a citação?

8. Quais as formasde citação da execução fiscal?

9. Que bens podem ser penhorados na execução fiscal?

10. Cabe penhora pelo sistema basem jude na execução fiscal?
11 qual o prazo e o que e embargos daexecução fiscal
12 pode haver adjudicação da execução fiscal, se possível quais os requisitos.
13 que recurso e cabível nas execuções fiscais ou valor superior a cinquenta OTN
14 qual o valor de umaOTN
15 que recurso e cabível nas execução fiscais com valor inferior a 50 OTN
16 explique o que e e quais os prazos da prescrição intercorrente na execução fiscal
17 existe prescrição intercorrentena execução cível comum.

Apartir daqui para 30/10

2º trabalho execução no juizado especial cível
1 pode haver sentença ilíquida na execução no juizado especial cível
2 quem apresenta oscálculos na execução no juizado especial cível
3 aplica-se o disposto no art. 475 J do CPC, especialmente quanto a multa de 10% na execução no juizado especial cível
4 que matérias podem versar nos embargosdo juizado especial cível
5 o que acontece com o processo de execução no juizado especial cível quando não for encontrado nenhum bem penhorado;

3º trabalho exceção pré-executividades. 20/11
1explique o que e exceção de pré-executividade
2 qual o embasamento legal da exceção da pré-executividade
3 como surgiu a exceção pré-executividade
4 quando cabe excesso de pré- executividade
5 cabeexcesso de pré-executividade em excussão fiscal
6 o que se pode alegar em execução de pré- executividade
7 o nome correto e excesso de pré-executividade ou excesso de executividade explique.
8...
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