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Prefácio à segunda edição
A segunda edição da minha Teoria Pura do Direito, aparecida pela primeira
vez há mais de um quarto de século, representa uma completa reelaboração dos
assuntosversados na primeira edição e um substancial alargamento das matérias
tratadas. Ao passo que, então, me contentei com formular os resultados
particularmente característicos de uma teoria pura do Direito,agora procuro resolver
os problemas mais importantes de uma teoria geral do Direito de acordo com os
princípios da pureza metodológica do conhecimento científico-jurídico e, ao mesmo
tempo,precisar, ainda melhor do que antes havia feito, a posição da ciência jurídica no
sistema das ciências.
Ë evidente que uma teoria cujo primeiro esboço se encontra no meu livro
Hauptproblemen derStaatsrechtslehre, aparecido em 1911, não poderia ficar sem
alteração durante tão largo período de tempo. Muitas alterações são já visíveis na
minha General Theory of Law and State (Cambridge,Mass., 1945) e na minha Théorie
Pure du Droit (tradução francesa da Reine Rechtslehre elaborada pelo Prof. Henri
Thévenaz, Neuchâtel, 1953). No presente trabalho chamo expressamente a atenção, emnotas no final do livro, para as mais importantes alterações. Trata-se quase sempre do
desenvolvimento mais conseqüente de princípios; no conjunto - assim o espero -, dos
frutos de uma explicitaçãoou desimplicação que deflui de tendências que são
imanentes à própria teoria, a qual permanece inalterada quanto ao seu núcleo
essencial.
Em face da multiplicidade de conteúdo dos ordenamentosjurídicos positivos,
em constante aumento com o decorrer da evolução, uma teoria geral do Direito corre
sempre o risco de não abranger todos os fenômenos jurídicos nos conceitos jurídicosfundamentais por ela definidos. Muitos destes conceitos podem revelar-se demasiado
estreitos, outros demasiado latos. Estou plenamente consciente deste perigo ao fazer a
presente tentativa e, por isso,...
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