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Departamento de Ciências Humanas e da Saúde
Curso de Psicologia
Disciplina: Ética, Ciência, Profissão Professora: Juliana Cunha Alunas: Gizele Nogueira
Isa Cavalcante Mariana Rocha Suellen Ribeiro Sara Borges

Depoimento sem Dano

Salvador
2014

DEPOIMENTO SEM DANO
O Depoimento sem Dano (DSD) é uma prática do Direito que visa extrair o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual através de profissionais da área da Psicologia e ou Serviço Social.
A coleta do depoimento se dá em uma sala privada através de filmagens e gravação de áudio. Na sala da audiência encontra-se o Juiz, o advogado e o réu. Nessa situação o juiz assistirá a filmagem e caso surja alguma pergunta referente ao processo o mesmo poderá pedir ao Psicólogo que pergunte a vitima, dessa forma o profissional de Psicologia atua como o inquiridor.
Em um processo de abuso sexual a criança é inquirida várias vezes, com isso o que o DSD preconiza é a redução de danos nas vitimas, no intuito de reduzir a exposição da mesma e evitar que o depoimento seja dado na presença do acusado. Esse procedimento respalda-se no ECA ao garantir a proteção da criança.
Além disso, como descrito pelo Conselho Federal de Psicologia, nas atribuições do psicólogo jurídico, este deve realizar atendimento a crianças envolvidas em situações que chegam às Instituições de Direito, visando a preservação de sua saúde mental. Dessa forma o depoimento sem dano, atenua a revitimização da criança ao relator para os diversos operadores do direito a violência sofrida.
Outro fator que reduz o dano na criança encontra-se no ambiente em que são realizados os depoimentos, diferente de um ambiente formal a criança passa a ser escutado em um espaço lúdico, com brinquedos, matériais para desenhos e etc, meios estes que auxiliaram no relato da