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PADRÕES E SISTEMAS DE POLICIAMENTO – APOSTILA II (05/03/2011)

FUNDAMENTOS DO POLICIAMENTO MODERNO

Como costuma agir a polícia em nossa sociedade, de maneira reativa ou proativa? De que forma podemos pensar os mecanismos de segurança pública voltados para a resolução dos problemas que lhe competem de maneira EFETIVA? Como se dividem os períodos do policiamento moderno, estes sãoquestionamentos extremamente pertinentes e que a frente serão trabalhados.

Eras do Policiamento Moderno

É inegável a influência das experiências de segurança pública dos países desenvolvidos sobre os países latino-americanos. Seguindo esta premissa vamos utilizar uma classificação do policiamento moderno feita pelo estudioso americano, Trojanowicz Moore, que divide o policiamento Nos Estados Unidos dasAméricas em três:

- Era Política;

- Era da Reforma;

- Era da Resolução de Problemas Com a Sociedade.

A Era Política (1º período: 1830 – 1930), era caracterizada principalmente, por um policiamento que desempenhava diversas funções sociais, muita corrupção policial e sem profissionalização.

A Era da Reforma (2º período: 1930 – 1980), foi marcada pelo surgimento das Academias dePolícias, com o objetivo de formar os profissionais de polícia, tendo como foco combater o infrator e como tática prioritária o rádio-patrulhamento.

A Era da resolução de problemas com a comunidade (3º período: 1980 – 2000) por sua vez, orientou-se na construção de um relacionamento de cooperação entre a polícia e a sociedade, tendo como base a participação das lideranças comunitárias e foco nasolução dos problemas locais.











Na Era Política predominava um sistema de aplicação da lei, envolvendo um órgão permanente, com funcionários dedicados em tempo integral ao patrulhamento contínuo visando à prevenção do crime. (MOORE; KELLING, 1993) Neste contexto a polícia desenvolvia um serviço social mais amplo, pois sua função social ainda não estava bem definida. A políciaconduzia inspeções sanitárias, zelava por crianças perdidas, checava óleo nas iluminações de rua, monitorava pesos e as medidas adotadas pelos comerciantes, concedia licença para pedintes de rua, controlava odores advindos dos curtumes, realizava recenseamento, apreendia animais perdidos, obrigava as pessoas a criar seus porcos nos quintais dentre outras atividades.

A polícia era uma importanteinstituição responsável pelo bem-estar social daquela sociedade, o grande objetivo era atender aos cidadãos e aos políticos locais. Certamente suas ações eram muito influenciadas pelas instituições político-partidárias locais, o que gerava uma enorme flexibilidade na atuação do policial. Para Dias Neto (2003), esta postura gerava uma enorme discricionariedade policial e, muitas vezes, hostilidade entreo policial e a própria comunidade, que para ser resolvida era utilizada a força. Toda esta característica gerava, entre a polícia e a comunidade local, um vínculo muito forte. Destaca-se que a principal tática de policiamento era o deslocamento a pé ou a cavalo, o que possibilitava um maior contato entre as pessoas.

As maiores críticas em relação à Era Política era a violência e a corrupçãopoliciais, dentre outros desmandos e irregularidades.

Outro grave problema era a forma de ingresso na carreira policial, resumida a uma oportunidade de emprego para protegidos políticos. Os únicos requisitos necessários para a indicação de um policial eram sua influência política e força física [...] Não havia necessidade de treinamento preliminar, os policiais eram considerados suficientementepreparados para o exercício de suas funções se portassem um revólver, cassetete, algemas e vestissem um uniforme [...] Tratava-se de uma era de incivilidade, ignorância, brutalidade e corrupção. (SKOGAN apud DIAS NETO, 2003, p. 7)

Baseando-se nessas contradições, várias críticas surgiram quanto aos métodos de era política, principalmente dentro da própria polícia, para aprimorar esse...
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