Homossexuias

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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

FACULDADE DE DIREITO

NOVOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS

Disciplina: Iniciação ao conhecimento acadêmico
Professor: Andrei Luiz Lodéa
Acadêmicos: Morgane. D. Lorenzi e Tarciara. L. Dente

Sarandi, maio de 2011

1 PROBLEMA DE PESQUISA

O julgamento de uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi declarado possível pelo STF em 5 de maio de2011, mas mesmo após a decisão vária dúvidas ainda restaram, entre elas:
Agora pode ocorrer o casamento entre homossexuais?
A partir de agora, os casais homossexuais podem se candidatar à adoção?
Após a decisão do STF quais são os direitos já adquiridos pelos casais homossexuais?

2 JUSTIFICATIVA

É de importantíssima relevância social sabermos mais sobre quais sãoos novos direitos dos casais homossexuais, pois perante a lei, todos somos cidadãos e devemos ter os mesmos direitos independentemente de raça, religião ou opção sexual, e a partir de novos conhecimentos temos a possibilidade de mudar algumas ideias retrógadas que estão sendo cultivadas há muito tempo.

3 OBJETIVOS
3.1 Gerais

Descrever como ficou a vida de casais homossexuais após adecisão do STF à qual legalizou a união entre os mesmos.

3.2 Específicos

Relacionar e comparar algumas leis antigas às novas leis em relação a homossexuais.
Enumerar quais foram as melhorias que a decisão do STF trouxe á homossexuais.
Mostrar aos leitores que todos somos iguais perante a lei e que podemos e devemos conviver com certas diferenças e opções distintas.4 REVISÃO DE LITERATURA

O homossexualismo atualmente é um tema muito discutido, mas não é um fato recente, existem estudos que dizem que esta opção sexual é muito antiga, talvez tenha vindo à tona há pouco tempo porque antigamente faltava coragem para estas pessoas se assumirem, pois se o preconceito hoje ainda é muito grande então imaginemos como devia ser a séculos atrás onde o preconceitoda sociedade era ainda mais severo.
“O homossexualismo é um tema muito abordado em nossos dias. Existem discussões sobre projetos de lei que tratam do assunto; quase todas as novelas e séries possuem algum personagem homossexual; a parada gay no Brasil é uma das maiores do mundo.” (Homossexualismo, 2008)
Os autores da ação que visava reconhecer a união estável entre duas pessoas do mesmo sexoforam o procurador-geral da República e o governador do Estado do Rio de Janeiro.

[...] O governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alegou que o não reconhecimento da união homo afetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal. Com esse argumento, pediu que o STFaplicasse o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homo afetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro. (Notícias STF, 2011)

No último dia 5 de maio o STF enfim tomou uma decisão muito importante para a vida de casais homossexuais, os ministros entenderam que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser reconhecida como entidadefamiliar as ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Com isso, homossexuais podem ter os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a lei de união estável, que considera como entidade familiar "a convivência duradoura, pública e contínua."
“De acordo com o Censo Demográfico 2010, do IBGE, o paístem mais de 60 mil casais homossexuais.” (Decisões do STF, 2011), ou seja são mais de 120 mil pessoas que assumidamente tem relação com outra pessoa do mesmo sexo, fora é claro aqueles que são homossexuais, mas ainda não tem um parceiro definido ou aqueles que por algum motivo não assumem a verdadeira opção sexual, motivo esse na grande mairia das veses por medo do preconceito que irá enfrentar...
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