Homossexualismo inclusão ou exclusão

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UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-ICJ

Homossexualismo Inclusão ou Exclusão

O projeto de iniciação cientifica apresentado à Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação. Juliano Andrio F. Medrado RA: B47380-0, Campus:Paraíso. Orientadora: Dra. Cibele.

UNIP 2012

SUMÁRIOI-Introdução.........................................................................................................3
1.1 Problema ...............................................................................................3 1.2 Objetivo...................................................................................................7 1.3 Metodologia............................................................................................7 1.4Justificativa............................................................................................7

Homossexualismo Inclusão ou Exclusão................................................8

2.1A homossexualidade no curso na história..........................................8 2.2 Idade Média- início a homofobia..........................................................9 2.3Século XIX- A busca pela racionalização e a luta pelocombate a homofobia............................................................................................11 2.4 A história da homossexualidade no Brasil........................................12 2.5 Princípio da igualdade e a da dignidade humana.............................17 2.6 ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL -ANTEPROJETO................22 2.6.1 Proposta de Emenda Constitucional( PEC)….............................................22

CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................26 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................28 ANEXO................................................................................................30

ii

I-Introdução
Este estudo apresenta uma reflexão sobreo tema Homossexualismo Inclusão ou Exclusão.

1.1 Problema

A união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar e não a diversidade de sexo. E, antes disso, é o afeto a mais pura exteriorização do ser e do viver, de forma que a marginalização das relações mantidas entre pessoas do mesmo sexo constitui forma de privação do direito à vida, em atitude manifestamente preconceituosa ediscriminatória. Por mais que as uniões homoafetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O tema possui importância ímpar,considerando-se que a união familiar funda-se precipuamente, em sentimentos nobres, como o amor, a fidelidade, o respeito e a proteção recíproca a seus membros. Atualmente, a tarefa de conceituar família tornou-se árdua, em função das mudanças institucionais familiares, na sociedade. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram levantados os seguintes problemas: a falta de Orientação Sexual na sociedade, aHomofobia e os Direitos Humanos. Dessa forma, a cultura patrimonial de um país deve incorporar padrões básicos e universais de cidadania, o que permite a inclusão dos discriminados, até porque o assunto inclusão é, por vezes, circunstancial, casuístico e seletivo. Para transformar a exclusão em inclusão (de forma concreta) é necessário aplicar melhorias em quatro setores sociais: a autonomia docidadão frente as suas necessidades; a qualidade de vida; o desenvolvimento humano; a equidade 3

ou reconhecimento e efetivação da igualdade. Nessa perspectiva, convém ressaltar as palavras de Catarina Rivadávia Silva de Souza ao afirmar que:
Falar sobre inclusão social envolve falar em democratização dos espaços sociais, que implica na aceitação da diversidade como valor, isto é,...
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