Homossesualidade

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  • Publicado : 13 de agosto de 2012
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1 INTRODUÇÃO


No mundo contemporâneo, com a evolução da mulher e da sociedade em geral o casamento não é mais uma entidade sólida e indissolúvel, como se via há algumas décadas. A separação de casais está cada vez mais comum e a união familiar não tem subsistido aos problemas conjugais enfrentados pelos casais.
Tais problemas normalmente acabam na dissolução da sociedadeconjugal, e os filhos, neste instante, via de regra, ficam a mercê de uma decisão judicial que irá resolver o seu destino. Fala-se assim das separações não amistosas onde os cônjuges não conseguem acordar acerca dos temas da separação nem mesmo quanto à guarda dos filhos.
Até muito pouco tempo percebia-se nas decisões judiciais uma preferência de guarda unilateral exercida pela mãe, cabendo ao paio depósito do dinheiro da pensão e visitas esporádicas. No entanto, este paradigma tem sido superado, haja vista que, visando ao melhor interesse da criança, tem se percebido que a guarda compartilhada atende de forma mais eficaz às necessidades do menor, uma vez que o mesmo continua sendo acompanhado por ambos os pais diariamente. Nesse caso, a autoridade parental para com os filhos permanece soba responsabilidade de ambos os genitores.
Assim, a pesquisa buscará analisar de forma simples e objetiva a guarda compartilhada sob perspectiva do principio do melhor interesse da criança, bem como da garantia a dignidade humana do menor envolvido na questão.
Porem a guarda compartilhada vem sendo discutida por exigir o que seria absurdo e impossível, a harmonia extrema do casalnuma obrigação legal, no entanto a maioria dos pais procuram a guarda compartilhada um meio de reduzir os custos de pensão alimentícia dó menor em vista do seu próprio interesse.
Para tanto, realiza-se uma pesquisa bibliográfica amparada em doutrinas e pesquisadores do Direito de Família e do Direito Constitucional, tais como: Dias (2011), Pereira(2011).
Além disso, a pesquisa tambémanalisará decisões judiciais dos tribunais superiores acerca da temática.
Ao final, ressaltar-se-á os aspectos positivos e negativos da guarda compartilhada, destacando que tal instituto, mesmo debruçado em empecilhos fáticos, ainda se mostra como sendo a metódica mais adequada, no entanto o desenvolvimento físico, emocional e psicológico da criança envolvida entre duas vidas separadas: o paie a mãe tem que comum em acordo para que seja possível a guarda compartilhada uma perfeita afinidade para que o menor seja favorecido em ambas as partes emocionais. Destaca-se assim que a separação não inclui o filho, que continuará sendo filho da maneira mais próxima possível da realidade outrora constitutiva de seu passado.




























2 PROBLEMAA problemática deste trabalho consiste em questionar a situação do menor em relação ao fato de não viver sob o mesmo teto com pai e mãe, mas por força da guarda compartilhada, ter que respeitar as ordens de ambos, almejando os benefícios da proteção mútua para a criança.
Em contrapartida pode-se a guarda compartilhada exige que os pais devem dedicar-se ao bem da criança,mantendo uma perfeita harmonia nas decisões que tomam. Sabendo que tal harmonia seria impossível, pois já se separam por algum motivo, não resta duvida que haverá atritos entre ambos por uma ocasião e outra, e é nisso que a guarda compartilhada é um problema, onde o único fito seria, por parte do pai reduzir os custos, sem falar que a presença regular da mãe faz grande diferença, e assim aresponsabilidade do pai na parte econômica, para suprir todas as necessidades da criança a medida em que ela vai se desenvolvendo.
Como houve a separação de ambos, eles tem que aceitar a separação dos filhos, sendo essa premissa dirigida em especial ao pai, que por vez deve entender que tem o momento certo para visitas e retiradas dos filhos para sua companhia, desde que isso não os afete, nem...
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