Homologação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar,

Nome completo da representante legal do menor, nacionalidade, profissão,estado civil, RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada na endereço completo, e, Nome completo do genitor do menor, nacionalidade, profissão,estado civil, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado no endereço completo, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, pelo advogado comum que esta subscreve, requerer a HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, nos termos seguintes:

1 - Aos dia de mês de ano, os peticionários celebraram acordo, estabelecendo os alimentos devidos pelo genitor ao filho comum, Nome completo do menor, nascido aos dia de mês de ano, no valor de R$ valor (valor expresso).

4 – O pagamento será feito mediante depósito em conta bancária de titularidade da representante do menor, a ser informada oportunamente.

6 - O não pagamento de quaisquer prestações, vencidas ou vincendas, acarretará o vencimento antecipado das subsequentes, autorizando a imediata cobrança do débito remanescente, sem a perda da natureza alimentar, possibilitando-se, pois, em eventual execução, a apreciação de requerimento do decreto da prisão civil.

Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência:

a) a total procedência do pedido, homologando-se o acordo nos termos convencionados;

b) a intervenção do ilustre representante do Ministério Público para que intervenha no feito até seus ulteriores termos, consoante artigo 82, do CPC.

Protestam provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.

Atribuem à causa o valor de R$ valor ( valor expresso).

Termos em que
Pede deferimento.

Local, dia de mês de ano.
Nome completo e assinatura da representante legal do menor
Nome completo do genitor do menor
Assinatura do Advogado
Nome do Advogado
OAB/UF n° número da inscrição na OAB