Homofobia

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Faculdades Carlos Drummond de Andrade

Curso de Direito Matutino
Unidade Tatuapé

São Paulo
2009

Homofobia




São Paulo2009
Introdução

Basta uma pesquisa não muito minuciosa para se deparar com tamanha violência, tantos homicídios e discriminação contra homossexuais. Vale ressaltar que não se trata esses assassinatos de crimes comuns, fruto de assalto ou bala perdida, nem de crimes passionais. São crimes de ódio, em que a condição homossexual da vítima foi predominante para o agressor. Portanto “crimehomofóbico”, motivado pela ideologia preconceituosa dominante em nossa sociedade machista, que vê o homossexual como presa frágil, efeminado, medroso, incapaz de reagir ou contar com o apoio social quando agredido. “Tais crimes são caracterizados por altas doses de manifestação de ódio: muitos golpes, utilização de vários instrumentos mortíferos, tortura prévia.” [Mott, 2006].
Nesse ensaio iremos discutira aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 (a chamada Lei da Homofobia) que está prestes a ser votado no Senado Federal, esclarecer o seu conteúdo e desfazer boatos e inverdades de setores fundamentalistas e conservadores.

Definição

Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais; descreve uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmosexo, um ódio generalizado aos homossexuais. O termo é um neologismo criado pelo psicólogo George Weinberg, em 1971, numa obra impressa, combinado a palavra grega phobos (“fobia”), com o prefixo homo, como remissão à palavra “homossexual”.

Existe outro tipo dessa manifestação chamado de Homofobia Interiorizada ou Homofobia Internalizada, que é o medo, ódio ou repulsa da homossexualidade e seuspraticantes por pessoas homossexuais. Essa situação manifesta-se de diversas formas, podendo incorrer em conseqüências graves na saúde mental e física do indivíduo e levá-lo a cometer ações homofóbicas. Inclusive há uma classificação psiquiátrica para esse tipo de Homofobia denominada Orientação Sexual Egodistônica (CID-10 F66.1): Não existe dúvida quanto a identidade ou a preferência sexual(heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade ou pré-púbere), mas o sujeito desejaria que isto ocorresse de outra forma devido a transtornos psicológicos ou de comportamento associados a esta identidade ou a esta preferência.

Algumas manifestações de Homofobia Internalizada:
* Negação da orientação sexual, do reconhecimento das suas atrações emocionais e sexuais, para si mesmo e peranteos outros;
* Tentativas de mudar a orientação sexual;
* Fraco sucesso escolar e profissional; ou sucesso escolar e profissional excepcional, como forma de ser aceito;
* Baixa auto-estima e imagem negativa do próprio corpo;
* Desprezo pelos membros assumidos da comunidade LGBT;
* Tornar-se psicológica ou fisicamente abusivo ou permanecer num relacionamento abusivo;
*Tentativas de passar por heterossexual, casando, por vezes, com alguém do sexo oposto para ganhar aprovação social ou na esperança de “se curar”;
* Crescente medo e afastamento de amigos e familiares;
* Vergonha, depressão, defensividade, raiva e ressentimento;
* Controle contínuo de comportamentos, maneirismos, crenças e idéias;
* Abuso de substâncias como: comida, álcool e drogas;* Desejo, tentativa e concretização de suicídio.

Conceito histórico

Os registros arqueológicos mais antigos onde se interpreta uma conotação homoerótica apontam para 1200 a.C. Civilizações antigas da Índia, Egito, América têm registros históricos de períodos onde a homossexualidade era retratada em cerâmica, esculturas e pinturas. Na Grécia Antiga chegou a ser considerado uma forma de...
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