homofobia

28/2/2014

HOMOFOBIA NO CONTEXTO DA AGRESSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Santos | A Barriguda: Revista Científica

Recentemente, um montante de manifestações de violência, essas verbais, físicas, morais e psicológicas, conhecida por homofobia, tomou amplas proporções, no mundo acadêmico e por abranger uma discussão polêmica na esfera social. Dos casos de agressão social e homicídios cometidos por motivos de homofobia, essa desencadeia consequências trágicas para os homossexuais, sendo sua dignidade humana é desconsiderada, desrespeitada e dizimada. Com o intuito de propor um respeito a liberdade sexual, com respaldo no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana prevista no
(art. 1º, inciso III, CF/88), torna-nos efetivo, analisar: de que forma o princípio da dignidade da pessoa humana é aplicada ao contexto homofobia?
Estabelecemos como objetivo geral desse trabalho: analisar a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana frente às agressões homofóbicas.Por ser uma temática pouco explorada no mundo acadêmico e por abranger uma discussão polêmica, mostra-se relevante a sua discussão, no intuito de suscitar na sociedade as garantias homossexuais. A metodologia aplicada foi a exploratória com abordagem qualitativa, o método utilizado foi o dedutivo e o procedimento bibliográfico, coleta de dados foi através de periódicos de revistas, artigos eletrônicos, livros e notícias vinculadas na internet. Destarte, verificamos a inexistência de regulamentação específica, assim, o ordenamento jurídico carece de regulamentação que deveria existir, o Estado se omite. Isto porque, a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana é omissa e desrespeitada, mediante a violência de gênero, fez-se necessário o surgimento de ONGs, com o propósito de fazer valer a dignidade humana aos que são desconsiderados pela sociedade.

http://abarriguda.org.br/ojs/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/37

1/1