Homicidio praticado com dolo eventual ou com culpa consciente

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CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE










DIREITO DO PENAL IV
HOMICIDIO PRATICADO COM DOLO EVENTUAL OU COM CULPA CONSCIENTE










Aluna: Jéssica Dalsasso

Professor: Fernando Gerson












Novo Hamburgo, 30 de novembro de 2009








INTRODUÇÃO





Ao definir dolo eventual e culpa consciente,constata-se uma estreita diferença, difícil de ser provada na prática.
A doutrina sempre procurou adotar fórmulas e elaborar teorias que pudessem esclarecer a distinção entre dolo eventual e culpa consciente. Embora haja referências a critérios assentados no risco e na estrutura da atividade volitiva, podemos classificar essas várias teorias em dois grandes grupos, conforme a divisão dos elementosque compõem o dolo e a estrutura do tipo: teorias intelectivas e teorias volitivas, às quais abordamos ao longo desta obra.
No dolo eventual o agente prevê o resultado e aceita-o, embora não seja ele seu objetivo. Já a Culpa consciente ocorre quando o agente, prevendo o resultado e não o desejando, age de modo a ensejá-lo.
As conseqüências da má caracterização geram injustiças,portanto, ao imputar como dolo eventual o que era culpa consciente refletindo bastante na dosagem da pena. Casos como esse, mesmo que raros, geram grande repercussão quando ocorrem.

























1. HOMICÍDIO PRATICADO COM DOLO EVENTUAL OU COM CULPA CONSCIENTE.

1. 1 O DOLO EVENTUAL

Encontra-se na jurisprudência alguns casos de homicídios em queconsidera se ter um réu agido como dolo eventual: desferir pauladas na vítima, a fim de com um ela manter relações sexuais, estuprando-a em seguida e provocando-lhe morte em conseqüência dos golpes desferidos; atirar em outrem para assustá-lo, atropelar ciclista e, em vez de deter a marcha do veículo acelerá-lo, visando arremessar ao solo a vítima que caíra sobre o carro, praticar o militar a “roletarussa”,acionando por vezes revólver carregado com um só cartucho e apontando-o sucessivamente a cada um de seus subordinados, para experimentar a sorte deles.
Se A mata B, não se pode dizer de imediato que praticou um fato típico (homicídio), embora essa descrição esteja no art. 121 do CP (matar alguém). Isto porque o simples fato de causar o resultado (morte) não basta para preencher o tipopenal objetivo. [1]
Ocorre o dolo eventual quando o sujeito assume o risco de produzir um o resultado, isto é, admite e aceita o risco de produzi-lo. Ele antevê o resultado e age.
Essa possibilidade de ocorrência do resultado não é detida e ele pratica a conduta consentindo com o resultado.
O autor tem consciência da realização do tipo legal se praticar a conduta e se conformacom isso. Ele não quer o resultado, mas age.
Age também com dolo eventual o agente que, na dúvida a respeito de
um dos elementos do tipo, se arrisca em concretizá-lo.
O dolo eventual pode coexistir com a forma pela qual o crime é executado. Assim, nada impede que o agente, embora prevendo resultado morte, o aceite e pratique o ato usando de meio que surpreenda a vítima, odificultando ou impossibilitando a defesa, tal o quadro que se entremostra nos autos.
Damásio nos dá outro exemplo que deixa bastante evidenciado a distinção entre dolo direto e dolo eventual.

“Ex.: o agente pretende atirar na vítima, que se encontra conversando com outra pessoa. Percebe que, atirando na vítima, pode também atingir a outra pessoa. Não obstante essa possibilidade,prevendo que pode matar o terceiro é-lhe indiferente que este é o último resultado se produza. Ele tolera a morte do terceiro. Para ele, tanto faz que o terceiro seja atingido ou não, embora não queira o evento.
Atirando na vítima e matando também o terceiro, responde por dói crimes de homicídio: o primeiro, a título de dolo direto; o segundo, a título de dolo eventual”[2]...
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