homicidio no trabalho

Acidentes do Trabalho:Trabalhador Como
Vitima de Homicídio

1

Quando

se trata de acidente de trabalho de natureza culposa, ou seja, sem intenção de matar.
O homicídio culposo é previsto no Código
Penal, em seu artigo 121, parágrafo
2-4. A pena prevista para o delito é a de detenção de um a três anos.

2



Acidente do trabalho motivado pelo descumprimento de normas de saúde e segurança como:
Imprudência: caracteriza-se por prática de ato perigoso, sem pensar nas consequências,
Negligência: é vista quando se age sem a precaução necessária,
Imperícia: caracteriza-se por inabilidade técnica, falta da aptidão e capacidade teórica e prática.
3



Segurança ocupacional + gestão da qualidade
A gestão da qualidade, ISO 9001, e o sistema de gestão para segurança e saúde ocupacional, OHSAS 18001, podem ser os melhores aliados para evitar acidentes ocupacionais 4



A ISO 9001, além de estabelecer a qualidade e organização dos processos e documentações da empresa, auxilia na conscientização dos colaboradores. É um sistema de gestão que pode ajudar a evitar acidentes por negligências

5



O OHSAS 18001 é um sistema de gestão que estabelece métodos para verificar as condições de trabalho para minimizar os riscos, mapeia os processos que a empresa precisa cumprir de modo mais fácil. Assim, a empresa consegue cumprir as normas regulamentadoras e as leis com mais organização e embasamento.

6



Quando se trata de acidente de trabalho de natureza dolosa, ou seja, com intenção de matar. O homicídio doloso é previsto no Código
Penal, em seu artigo 121, parágrafo 1-2. A pena prevista para o delito pode variar entre 6 a 20 anos, em regime semiaberto ou fechado para homicídio doloso simples e 12 a 30 anos, em regime exclusivamente fechado para homicídio doloso qualificado.

7



Os tipos identificados de locais de trabalho e ocupações de alto risco sugerem que o roubo é um motivo predominante. Além disso, alguns homicídios são provocados por
trabalhadores