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02-05-2012 09:30
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
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A juíza Danyelle Sant Anna Costa Barbosa, da 15ª Vara Cível de Natal, determinou que o Bradesco Saúde S/A, providencieem favor da esposa de um cliente do plano, que é sua dependente, o serviço de assistência domiciliar (home care), na forma requerida pelo médico assistente, e que abranjam visitas domiciliaressemanais de médico, fisioterapia diária, fonoaudiologista diária e nutricionista semanal, com dieta enteral e técnico de enfermagem 24h, por 30 dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 5 mil. Amagistrada determinou a intimação do plano para cumprimento dentro do prazo de 72h, contado a partir da intimação, ciente o Bradesco Saúde que, em caso de recalcitrância por sua parte, o Juízo deverá serimediatamente comunicado para adoção das medidas do art. 461, parágrafo 5º, do CPC. O autor ingressou com a ação para que Bradesco Saúde seja obrigado a custear, imediatamente, o serviço de internaçãodomiciliar - "home care", com enfermagem 24 horas, visitas diárias de fisioterapia, fonoaudiologia e médico, nutricionista semanal, dieta enteral por sonda de gastrostomia, bem como toda a medicação,exames, dieta e equipamentos necessários, inclusive cama hospitalar, pelo período necessário à plena recuperação da paciente, F.A.A.N., dependente do plano de saúde, do qual é titular, com o adimplementopontual das mensalidades, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo. O autor relatou que sua esposa, F.A.A.N., sofreu um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH) no dia 14.02.2012,apenas oito dias após o nascimento de sua filha mais nova, tendo sido internada naquele mesmo dia, na UTI do Hospital Maternidade Promater, correndo o risco de morte.

Informou que sua esposa foisubmetida a duas cirurgias e no dia 12.03.2012 recebeu alta administrativa da UTI, tendo sido internada em apartamento, onde permanece até hoje, recebendo tratamento de suporte clínico com enfermagem 24...
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