hoje

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS

EDITAL Nº. 001/2014
(Alterado pela Retificação nº. 01, de 30 de julho de 2014 e pela Retificação nº. 02, de 01 de agosto de 2014.)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PARA COMPOR O QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, VISANDO À
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DAS PROTEÇÕES SOCIAIS
BÁSICA E ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DE
PROGRAMAS SOCIAIS NA ÁREA DO TRABALHO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
MULHERES.
De acordo com Lei Promulgada nº 0390/2014, de 08 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município, em 09 de abril do corrente ano, a Secretária Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos nos cargos/especialidades relacionados no Anexo I, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar, Ação Civil Pública – Processo Nº. 0127311-85.2013.8.20.0001, de 12 de julho de 2013 e demais normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, será coordenado e acompanhado pela Comissão designada pelo
Prefeito, através de Portaria nº. 020/2014-GP, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de março de 2014, composta por Alfredo Bezerra de Menezes Júnior (Presidente) e tendo como membros: Augusto Carlos de Lima, Júlia Arruda, Adriana Cristina da Silva
Patrício, Flávia Bevilaqua da Costa Vieira Rodrigues e Karinne Andréa de Albuquerque
Barbosa Fernandes; e será executado pela Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN.
1.2. O prazo de validade