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Criminalística
A criminalística e sua evolução histórica 1-A

Zarzuela, José Lopes. Temas Fundamentais de Criminalística. Porto Alegre: Sagra Luzzatto,1996.(Série Prática Policial,9).ISBN 85-241-0501-1.

“A evolução histórica da criminalística muitas vezes também se confunde com a evolução histórica do direito penal.Assim,distinguem-se diversos períodos relativamenteà apuração dos fatos.O primeiro constitui aquele em que se procurava a verdade através de métodos primitivos,mágicos ou místicos ou através dos ordálios.O segundo procurava a verdade através de processos racionais,desaparecendo,assim,a fé no milagre,ocorrendo,então,a fase de humanização do processo.”(12)
“Neste período,na averiguação pré-científica da verdade,os esforços eram orientados no sentidode obter a confissão do acusado,pois esta modalidade de prova era vista como a rainha das mesmas.” (12-13)
“Considerando que na maioria das vezes o acusado não confessava espontaneamente,empregavam-se técnicas tendentes a obtê-las por meio da tortura ou da terrorização;estas últimas destinavam-se a intimidar o acusado e assim influenciá-lo a confessar.”(13)
“Na fase científica desteperíodo,graças à intervenção do Iluminismo na segunda metade do século XVIII,os processos de tortura foram abolidos por FREDERICO,o Grande,em 1740,para a maioria dos crimes.Posteriormente,a psicologia dos depoimentos revelou a grande fragilidade que apresentavam a confissão e as provas testemunhais.Passou-se,então,a atribuir reduzido valor e estes meios pessoais de prova,enquanto,paralelamente verificou-seque,com o subsídio das ciências naturais,podia-se apreciar e interpretar vestígios oriundos do delito e de seu autor,[...]”(13)

Criminalística
Perícias 2-A

Opilhar, Maria Carolina Milani Caldas. Criminalística e investigação criminal. Palhoça: UnisulVirtual, 2006. ISBN 85-60694-33-1.

“A investigação policialtem como foco a obtenção de provas criminais que podem ser testemunhais e técnicas. Prova Criminal é aquela utilizada para demonstrar ao Juiz a veracidade ou falsidade da imputação feita ao réu e das circunstâncias que possam influir no julgamento da responsabilidade e na individualização das penas.”(23)
“As provas técnicas são as perícias, realizadas por peritos criminais, e são formadas pelasevidências materiais do crime. As prova testemunhais são constituídas pelos depoimentos das testemunhas, abrangendo, no sentido amplo, as declarações das vítimas e o interrogatório dos suspeitos ou indiciados. Há diferenciação entre corpo de delito e exame de corpo de delito.[...], o exame de corpo de delito é um auto em que se descrevem as observações dos peritos e o corpo de delito é o própriocrime na sua tipicidade.”(23)
“Dispõe o artigo 167 do Código de Processo Penal Brasileiro: “Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta”. Portanto, havendo vestígios, o exame de corpo de delito é imprescindível. Não havendo vestígios, a prova testemunhal é apta a suprir o auto de exame de corpo de delito.”(24)Criminalística
Locais do Crime 3-A

“[...] local de crime é toda área onde tenha ocorrido um
fato que assuma a configuração de delito e que, portanto,
exija as providências da polícia. (KEDHY, 1963:11).”
“O exame de levantamento de local deve ser diferenciado de
acordo com a natureza da ocorrência. Dessaforma, há exame
de levantamento de local de homicídio, suicídio, afogamento,
furto qualifi cado, acidente de trânsito, dano, estupro, incêndio,
disparo de arma de fogo e outros.”(24)
“O isolamento do local de crime é a primeira providência a ser
tomada e é responsabilidade dos policiais e peritos, que devem
sempre ter em mente a importância da proteção do local do
crime, para a preservação...
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