hitoria

Páginas: 2 (370 palavras) Publicado: 19 de junho de 2013
Ainda hoje alguns povos vivem sob o regime do direito sem escrita
Ex: grupo de aborígenes da Austrália, Nova Guiné e tribos indígenas da Amazônia.
Sua organização é feita basicamente através doestabelecimento de regras costumeiras.
As fontes do direito
- a principal e quase única é o costume - modus vivendi tradicional, e o respeito a estas regras ocorria pelo medo do sobrenatural, dodivino
Obs: hoje se tem medo da opinião pública, da discriminação pelo grupo...
- alguns grupos um pouco mais evoluídos possuem chefes que conseguem impor regras gerais, ordens obedecidas por todos queseriam equiparadas a leis nao escritas
- estas leis eram ditadas pelo chefe ou pelo grupo dominantes ( anciãos) e eram repetidas em intervalos regulares
- estas regras eram expostas através doskabari ( discurso) dos soberanos e que mais tarde refletiram-se em legislações como o Código dos 305 artigos da rainha Ranavalona II 1881 - anterior à legislação francesa.
- os precedentes judiciáriospossuíam tendência de alocação repetitiva
- consideram-se também como fontes os provérbios e adágios ( modo frequente de expressão do costume) de grande relevância nos sistemas jurídicos orais. ODireito foi se desenvolvendo de forma diferente em cada civilização. De acordo com a cultura de cada sociedade, fatos ocorridos, consolidação da sociedade é que a evolução secular ocorreu.
A soberaniaconquistada pelos Estados está fincada nas tradições legislativas, o que não era uma realidade no passado.
A territorialidade influencia sobremaneira na criação das regras, pois cada povo em cadaépoca cria suas próprias normas.
Sim, foi a principal fonte no passado e hoje é fonte subsidiária no direito brasileiro e principal fonte em outros sistemas jurídicos.
O costume foi a principal fontedo Direito dos povos antigos e até hoje é uma importante fonte subsidiaria.

Conceito - conjunto de usos de natureza jurídica que adquiriu força obrigatória em um determinado grupo sócio-político,...
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