História do direito

Historia do Direito

Historia: o Estudo da historia concentra-se no ser humano e a sucessão temporal de seus atos, seu objeto é o homem.
Direito: vem dos romanos antigos é a soma da palavra Dis (muito) e Rectum(reto, justo, certo) sua origem significa o que é muito justo, o que tem justiça.

O Povo sem Escrita:
Toda a comunidade humanas que existem ou existiram no mundo – indiferentemente de quaisquer características que tenha – produziram ou produzem seu direito.
Características Gerais dos Direitos dos Povos Agrafos:
São Abstratos: regras decorada e passada de pessoa para pessoa na maneira mais clara possível.
São Numerosos: Cada comunidade tem seu próprio costume, tem como objetivo a guerra.
São Relativamente Diversificados: devido a distancia(no tempo e espaço) cada comunidade produza mais dessemelhança do que semelhança a seus direitos.
São Impregnados de Religiosidade: a distinção entre regra religiosa e regra jurídica se torna impossível.
São Direitos em nascimento: a diferença entre oque é jurídico e o que não pe muito difícil. Esta distinção só se torna possível quando o direito passa do comportamento inconsciente para o consciente.
Fontes do Direito dos Povos Agrafos:
Entende-se como fonte do direito tudo aquilo que é utilizado com base ou inspiração para a feitura de regras ou códigos, os agrafos basicamente utilizavam os costumes como fonte de suas normas, ou seja, o que é tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se regra a ser seguida.

Código de Hammurabi:
Tanto Ur-Nammu quanto Eshunna foram reis de cidade estado no crescente fértil e dão nome as primeiras leis escritas que conhecemos. O Hammurabi utilizou-se de 3 elementos para empreender esta unificação sendo elas: a língua, religião e o direito.
Sociedades da Babilônia Hammurabiana:
Os Awilum: Homen livre com todos os direitos de Cidadão.
Os Muskenum: Funcionários Públicos, Com direitos e Deveres específicos.
Os Escravos: eram minorria da população, geralmente