História do Direito

História do Direito
Direito Grego Antigo
História da Grécia:
Período arcaico - do oitavo ao sexto século a.C.: quando se iniciam as Guerras Pérsicas;
Período clássico - quinto e quarto séculos a.C.;
Período helenístico - desde Alexandre Magno até a conquista romana do Mediterrâneo oriental;
Período romano - fixado a partir da derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto.
O período mais relevante se inicia com o aparecimento da pólis, meados do século VIII a.C., e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos no século III a.C.
Período arcaico:
Colonização – dispersão geográfica, comércio e indústria
Inovações do período arcaico - (1) o armamento naval com as trirremes; (2) o armamento terrestre com os hoplitas; (3) o cavalo montado, substituindo os carros de guerra puxados por cavalos; (4) a moeda e (5) o alfabeto.
O primeiro legislador de que se tem conhecimento é Zaleuco de Locros (por volta de 650 a.C.), que teria “sido o primeiro a fixar penas determinadas para cada tipo de crime”.
Os mais relevantes são Drácon e Sólon.
Dracon (620 a.C.) fornece a Atenas seu primeiro código de leis, que ficou conhecido por sua severidade e cuja lei relativa ao homicídio foi mantida pela reforma de Sólon, sobrevivendo até nossos dias graças a urna inscrição em pedra.
Drácon distinguiu entre os diversos tipos de homicídio: voluntário, involuntário e em legítima defesa. Ao Areópago cabia julgar os homicídios voluntários; os demais tipos de homicídios eram julgados pelo tribunal dos Éfetas.
Sólon (594-593 a.C.) não só cria um código de leis, que alterou o código criado por Drácon, como também procede a urna reforma institucional, social e econômica. No campo econômico, Sólon reorganiza a agricultura, incentivando a cultura da oliveira e da vinha e ainda a exportação do azeite.
No aspecto social, entre as várias medidas, são de particular interesse aquelas que obrigavam os pais a ensinarem um ofício aos filhos; caso contrário, estes