História do direito

5217 palavras 21 páginas

TRABALHO
DE
HISTORIA
DO DIREITO

FACULDADE OMNI
Curso de Direito
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSORA: EDNA MARTHA
1º PERÍODO - DATA: 21/10/2011
GRADUANDOS:
Edson Gonçalves de Oliveira
João Batista Simões Filho
Marcelo Lustoza de Almeida
Márcio Moura da Costa
Sandra Maria G. da S. Barreto

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO - DIREITOS NO PERÍODO BRASIL COLÔNIA
1.0. Introdução....................................................................................................1

OBJETIVO
1.0. Objetivo Geral..............................................................................................2
1.1. Objetivos Específicos...................................................................................2 TEMA
1.0. Direito de Posse, Direito de Propriedade e Direitos Reais no Período Brasil Colônia....................................................................................................3

TEMAS ESPECÍFICOS
1.0. Direitos Posse no Período Brasil Colônia..............................................4
1.1. Direitos Posse - Lei das Sesmarias............................................................5
1.2. Capitão-donatário.......................................................................................6
1.3. Principal função do Sistema Sesmarias.....................................................7
1.4. Colonização e o sistema Sesmarial...........................................................7
1.4.1. Colonização e o sistema Sesmarial........................................................8
1.4.2. Colonização e o sistema Sesmarial........................................................8
2.0. Direito de Propriedade no Período Brasil Colônia................................9
2.1. Direito de Propriedade ............................................................................10
2.2. Direito de Propriedade

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