História do Direito brasileiro caso concreto 1

402 palavras 2 páginas
Aplicação Prática Teórica Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?Resp:Flávio defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law porque ele tem mais confiança na lei que é a principal fonte desse sistema. Porém, Aline defende a tese usada pelos adeptos da Common Law já que,tem mais confiança na jurisprudência que é a principal fonte desse sistema.
b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico”?Resp:Se usa a denominação romano-germânico, pois trata-se da fusão do Direito Romano, em doses superiores, com o o Direito dos conquistadores bárbaros. Teve início na idade média, quando a convivência forçada entre os povos romanos conquistados e os bárbaros(germanos) invasores, levou a aplicação simultânea dos

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