HISTÓRIA DO COMÉRCIO E DO DIREITO COMERCIAL

Legislação Aplicada - Direito Empresarial

I. BIBLIOGRAFIA INDICADA

Manual de Direito Comercial e de Empresa.
Ricardo Negrão, 3ª Edição, Editora Saraiva, 2009.

Manual de Direito Comercial.
Fazzio Junior, 4ª Edição, Editora Atlas, 2008.

Curso de Direito Comercial.
Fábio Ulhôa Coelho, Vols. I, II e III, Editora Saraiva, 2009.

Constituição e Código Civil atualizados.

II. NOÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A DISCIPLINA

1. HISTÓRIA DO COMÉRCIO E DO DIREITO COMERCIAL

O Direito Comercial desenvolveu-se à margem do Direito Civil, de raízes romanas, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos. Sua sistematização, como conjunto de regras jurídicas próprias, contudo, vem a ocorrer posteriormente a sua formação inicial, provavelmente na Idade Média, mas os estudiosos do Direito Comercial não conseguiram, até o momento, encontrar um ponto comum na identificação do período inicial no decorrer da história do homem.

1.1. Primeira Fase (Séc. XII a XVI) – mercados e trocas

a) Origem da expressão “comércio”Latim – com|ercio
(commutatio = troca / mercium = mercadoria, produtos).

b) Origem do Comércio
Antiguidade, antes da moeda (troca de produtos por produtos / Comércio era chamado de comércio “in natura”). Ex. roupas e víveres produzidos pela família (troca dos excedentes);
Necessidades humanas infinitas (nunca se produz tudo!);
Produção de bens só para troca (Fenícios);
Intensificação das trocas (Problemas com a moeda);
Moeda (para facilitar as trocas = gado);
Gado em latim = pecus (pecúnia, pecuniário = moeda);
Capital (gado se contava em cabeças);
Cabeça em latim = caput (capital) / muito capital = muito gado;
Outras moedas (sal, peles de animais, peixe seco, etc.)
c) Renascimento comercial na Europa (corporações de ofício)
Atividades Burguesas (autonomia dos Senhores Feudais);
Normas para disciplinar seus associados (usos/costumes);

Fase subjetivista ou corporativa (subjetivo – corporativa);A primeira fase é