HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES

TÓPICOS EM DIREITO
CONSTITUCIONAL PROFESSOR: HIGOR
FERNANDES

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES

1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO
Para que possamos tecer algum comentário a respeito da Constituição Federal mister é relatar a teoria dos ciclos constitucionais e a sua significativa importância para o estudo do Direito Constitucional.
Vários são os marcos históricos, e podemos encontrar vários tipos de evolução em cada uma das divisões destes períodos.
Desde a Antiguidade, os povos usam códigos para reger as relações em seus territórios. Constituições, com a organização do Estado e direitos do cidadão, só começaram no século XVIII.

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2) CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Considerada a lei fundamental de uma Nação. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e define direitos e garantias fundamentais.
A Constituição rígida situa-se no topo da pirâmide normativa, recebe nomes como Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Carta Magna.
Podemos definir a Constituição em sentido latu sensu, como o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou, ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação. Juridicamente, porém, Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES
3)ESTADO
A)Conceito;
B)Elementos constitutivos do Estado
-Povo
-Território
-Governo
4) Federação

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5) AS CONSTITUIÇÕES NA HISTÓRIA
384-322 a.C.
Para Aristóteles, a Constituição tinha por fim "ordenar os poderes da Cidade", numa época em que não havia reconhecimento expresso dos direitos individuais, e em que a vida humana valia muito pouco.
Século V a.C.
As idéias de instituição do sistema judicial datam do século V a.C. A separação