História 2

História do
Direito Brasileiro
Turma : (CCJ0105/1880091) 1006
Aluna : Larissa Freitas da Silva Trindade

Caso Concreto
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro")
Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de estudar no decorrer do Capítulo 3 do Livro Didático de História do Direito Brasileiro, a abdicação do Imperador em 1831 abriu um vácuo no Poder, já que seu sucessor, o Infante Pedro, futuro D. Pedro II, tinha apenas 5 anos de idade nesta oportunidade. Neste sentido, responda:
a) Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é sempre mais suave quando aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter, que soluções são colocadas em prática pelos governos regenciais com vistas a viabilizar o exercício do governo sem a presença de um "imperador"?

Com uma estrutura mais descentralizada , o Império durante o período regencial inicialmente foi alvo de diversos conflitos separatistas .Com medo da dissolução , membros da elite se dividiram entre dois grupos , os liberais e os conservadores.Estes dois grupos mesmo com clara divergência política chegaram á um acordo de alternância de poder .Algumas medidas como valorização da herança indígena e apagamento da herança africana que era vista como um elemento negativo , criação da Guarda Nacional para manter a ordem pública e por fim a descentralização política garantiram a estabilidade do Império .

b) O Ato Adicional de 1834 permitiu maior autonomia às províncias? Pode-se dizer que, com o este Ato Adicional o Brasil teve uma experiência Federativa no Império ?
Tecnicamente não ,