Historicismo juridico

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  • Publicado : 18 de março de 2013
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Historicismo Casuístico
A Teoria do Historicismo considera o Direito não sendo uma criação da Ciência nem da Filosofia, surgiu imperiosamente, revelada pela natureza humana. Ela tem como únicofundamento do Direito a conexão dos fatos que o determinam. Consistindo apenas na sua relatividade, na correspondência necessária entre o Direito e seus fatores.
Enquanto que o ceticismo e o realismoconsideram o direito apenas como fato individual, como comando arbitrário de qualquer poder, o Historicismo, por sua vez encara-o apenas na sua qualidade de fato ou processo coletivo, como produto davida social. Nesta visão, já marca um progresso; mas seu fundamental defeito, visível na própria colocação do problema, nem assim é eliminado ou atenuado.
Tem-se que o Historicismo ao propugnar anecessidade da investigação histórica, está na verdade. Aliás, tal investigação é hoje admitida por todas as escolas. O seu erro começa quando, levado pela sua verdade, diligencia reduzir à investigaçãohistórica a investigação deontológica, totalmente diversa daquela.
O fator contrário ao Historicismo é de que o espírito humano não pode jamais apagar-se perante um fato consumado. Além do reino dosfatos, há o reino dos valores, pertencendo o Direito a este último.
Com a complexidade das relações burguesas, sempre mutáveis, no final do século XIX teve início o declínio da Escola da Exegese e,procurando estabelecer uma visão mais social do Direito, mais concreta e eficaz para exprimir as aspirações do povo, nasce o Historicismo jurídico compreendendo agora que o Direito representa amanifestação do povo pela tradição dos usos e costumes e como fundamento último de validade busca o espírito popular daquele determinado momento histórico. Este movimento é conservador e romântico e comSavigny, um tanto idealista, trocando a metafísica do Direito Natural pela metafísica da lei escrita, nasce outro conjunto de formalidades que dá início à compreensão do Direito como fato social...
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