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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN CIA SOCIAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Outubro de 2001 • Volume 13 • Número 10

Artigo

Segurança do Trabalho no Brasil
Vinícius Carvalho Pinheiro
Secretário de Previdência Social

Geraldo Almir Arruda
Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social

A ausência de segurança nos ambientes de trabalho no Brasil gerou no ano2000 um custo de cerca de R$ 23,6 bilhões para o país, equivalente a 2,2% do PIB. Deste total, R$ 5,9 bilhões correspondem a gastos com benefícios acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. O restante da despesa referem-se à assistência à saúde do acidentado, indenizações, retreinamento, reinserção no mercado de trabalho e horas de trabalho perdidas. Parte deste “custosegurança no trabalho” afeta negativamente a competitividade das empresas, pois aumenta o preço da mão-de-obra, o que se reflete no preço dos produtos. Por outro lado, ocorre o incremento das despesas públicas com previdência, reabilitação profissional e saúde reduzindo a disponibilidade de recursos orçamentários para outras áreas ou induzindo o aumento da carga tributária sobre a sociedade.

No anode 2000, 343.996 acidentes de trabalho foram registrados no Brasil, o que significa que de cada 1.000 trabalhadores segurados, 19,18 sofreram algum acidente de trabalho (tabela 1). Destes, 83,6% correspondem a acidentes típicos (aqueles decorrentes do exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da TABELA 1 capacidade para o trabalho),o que demonstra que a Brasil: Quantidade de Acidentes de Trabalho grande concentração dos acidentes no Brasil ocorre Registrados por Motivo e Coeficientes de dentro da própria empresa, no desenvolvimento rotineiro Acidentes para grupos de 1000 segurados - 2000 ______ da atividade laborativa. Tal fato indica a necessidade de Acidentes Registrados por Coeficientes de Quantidade políticas orientadasfundamentalmente para o ambiente Motivo Acidentes de trabalho, ou seja, para o local onde a atividade Total 343.996 19,18 Típico 287.500 16,03 profissional é desenvolvida. Quando se observa as conseqüências dos acidentes do trabalho (acidentes liquidados por conseqüência), verifica-se que do total de 376.240 acidentes, 304.352, equivalente a 80,8%, significaram a incapacidade temporária dotrabalhador, o que gera na maior parte das vezes, benefícios de auxílio-doença.
Trajeto Doença do Trabalho 37.362 19.134 2,08 1,07

O atual modelo de segurança no trabalho no Brasil apresenta deficiências estruturais que afetam negativamente a saúde do trabalhador, aumentam o custo da mão-de-obra e pressionam os gastos públicos em saúde, reabilitação profissional e previdência social. Estima-se que,no ano 2000, a ausência de segurança no trabalho tenha custado ao país cerca de R$ 23,6 bilhões.

Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - 2000 (Dados

Preliminares) Elaboração: SPS/MPAS (*) Foi considerado como divisor o número médio de contribuintes em 2000 = 17.931.895, conforme dados da GFIP.

Neste ano foram registrados 3.094 mortes por acidentes de trabalho, com umcoeficiente de 0,17 óbitos por cada 1.000 segurados. Estes são patamares bastante elevados, quando
Informe de Previdência Social

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TABELA 2
TABELA 3
Taxa de Acidentes Fatais, para grupos de 1000 segurados, segundo países selecionados____________________________
Países Paquistão * Índia * El Salvador Turquia Peru Brasil Equador Tailândia Malásia Singapura * México Hungria * Tunísia EspanhaNicarágua Alemanha * Itália Colômbia Canadá * Costa Rica Bolívia Polônia * Bélgica França * Áustria * República Tcheca Austrália * Kazaquistão * Suíça Suécia * Reino Unido * Estados Unidos da América * Taxa 0,860 0,340 0,330 0,290 0,186 0,172 0,168 0,154 0,150 0,142 0,120 0,119 0,099 0,097 0,096 0,080 0,079 0,077 0,071 0,069 0,066 0,060 0,055 0,053 0,051 0,050 0,050 0,041 0,034 0,023 0,010 0,005 Ano...
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