historia geral

Sociedade e Poder em Portugal
Preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada

As especificidades da sociedade portuguesa resultantes da evolução política:

A Burguesia:
Interesse na ligação com Espanha devido ao acesso à prata sevilhana, para realização do comércio com o Oriente

A Nobreza:
Decisiva no golpe que restaura a independência portuguesa
- A Nobreza fundiária (de sangue): -> Ocupa altos cargos na administração e no exército -> Recebe doações e mercês régias para pagamento de favores e de serviços prestados

- A Nobreza mercantilizada: -> Ocupa os cargos de direção do comércio ultramarino

A Criação do Aparelho Burocrático do Estado Absoluto Português no séc. XVII

- Após a Restauração da Independência, em 1640, D. João IV vai proceder à reorganização do aparelho burocrático:
Reativação de órgãos criados anteriormente
Introduz algumas reformas
Reorganização do Conselho de Estado (órgão consultivo criado em 1562) sendo presidido pelo rei e constituído por três secretarias:
Negócios do reino
Estrangeiros e guerra
Marinha e ultramar
A organização do Aparelho de Estado
1. Justiça
2. Finanças
3. Administração do reino
4. Assuntos militares

1. Justiça

A mesa de desembargo do paço: tribunal de última instância, tomando decisões que dependem diretamente da vontade do rei
A casa da suplicação: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região sul
A relação da casa do Porto: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região norte
A mesa da consciência e ordem: exerce a sua autoridade sobre as ordens
O tribunal do santo ofício: tribunal religioso que inquire, julga e condena os suspeitos de práticas desviantes do catolicismo

2. As Finanças

Em 1642 é reorganizado o Conselho da Fazenda:
Composto por três administradores
Exerce funções ao nível da regulamentação das alfândegas, da gestão das pensões da coroa e da administração da fazenda real

3. A Administração do Reino: