Historia do trabalho

História do Trabalho e seu conceito

Ao tratarmos do termo trabalho em seu contexto mundial, vimos que ele apresenta diferentes fases, considerando-se desde o trabalho escravo – Escravidão -, ao sistema de servidões, posteriormente às corporações de ofício e finalmente à Revolução Industrial, quando surge o Direito Laboral. O trabalho é tão antigo quanto o homem. Em todo o período da pré-história, o homem é conduzido, direta e amargamente, pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra os seus semelhantes, tendo como instrumento as suas próprias mãos. Segundo RUSSOMANO (2002) a importância econômica, social e ética do trabalho não passou desapercebida dos legisladores antigos. No Código de Manu há normas sobre a empresa, na forma rudimentar com que ela se havia constituído. Os historiadores mais credenciados da Antiguidade aludem às organizações de classes dos hindus, dos árias, dos egípcios. Toda a preocupação parecia reduzir-se à organização social das classes, entre estas a dos trabalhadores, para conservá-los no círculo do seu destino. O trabalho também pode ser analisado, historicamente, pelas denominações a seguir: O Direito Romano partiu da figura do arrendamento de coisa (locatio condutio rei) para aplicá-la, como obrigação de fazer, às duas formas usuais de contratação do trabalhador livre: a) para a execução de determinada obra (locatio condutio operis); b) para a prestação de serviços em favor do contratante (locatio condutio operarum).
Locação de obras e serviços – Na locação de obras (locatio condutio operis), gênese do contrato de empreitada, havia a execução de uma obra mediante pagamento de um resultado. Configura-se, de certa forma, como o trabalhador autônomo ou por conta própria. O objeto do contrato era, portanto, um resultado, cabendo o contratado o risco da sua execução.