Historia do seguro no brasil

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VIDA
Seguro de Pessoas

HISTÓRIA DO SEGURO NO BRASIL

Aluno: Ricardo Batista da Silva

Trabalho acadêmico elaborado como exigência para obtenção de grau para avaliação da disciplina de seguro de vida do Curso FUNENSEG / CAPEMISA.

Orientador: Professor Wagner Attina Xavier

Rio de Janeiro
2011

História do Seguro

Os Marcos da História do Seguro no BrasilNo Brasil as navegações também foram o fator decisivo para a o desenvolvimento do seguro, com a abertura dos portos por D. João VI, em 1808. Esta abertura deu início à exploração dos Seguros Marítimos.

O Príncipe Regente deu autorização ao Governador e Capitão General de Capitania (Bahia), para promover a fundação da Companhia de Seguros Boa Fé. Esta Companhia foi a primeira sociedade deseguros a funcionar no Brasil. Previa apenas operações de Seguros Marítimos.

Em 1890, com a promulgação do Código Comercial, todas as operações de Seguros Marítimos no Brasil foram regulamentadas.

Dai em diante, surgiram novas empresas surgiram que dedicaram-se a novos ramos de seguro, como o de Incêndio, o de Mortalidade de Escravos e o de Vida, este último comercializado pela primeira vezem 1855, através da Companhia de Seguros Tranqüilidade, situada no Rio de Janeiro.

A partir de 1860, se deu início ao estabelecimento de diversas empresas estrangeiras no país. A história do seguro no Brasil assume nova dimensão.

Em 1916, foi promulgado o Código Civil Brasileiro. Nele, foram previstos e regulamentados em todos os seus aspectos, como fizera o Código Comercial em relação aosSeguros Marítimos, todos os demais seguros, inclusive o de Vida.

Em 1937, com o estabelecimento do chamado Estado Novo, foi consolidado o princípio de nacionalização do seguro, ou seja, só poderiam funcionar, no Brasil, Companhias Seguradoras com acionistas brasileiros.

Em 1.939, foi criado o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil, que assumiu o monopólio do resseguro no Brasil.

Em 1966,através do Decreto-Lei nº 73, foi consolidada a legislação do seguro, com a criação do SNSP - Sistema Nacional de Seguros Privados.

Os Primórdios

A possibilidade de fatos danosos aos interesses do homem sempre existiu. A necessidade de se proteger contra o perigo, a incerteza do futuro, o medo de acontecimentos imprevistos, a possível perda de bens conquistados, etc., acompanham o homemdesde os tempos primitivos.

Estes processos de defesa contra os riscos , a princípio de forma elementar, como o próprio sistema de vida dos homens primitivos, foi se aperfeiçoando, acompanhando o desenvolvimento econômico e social, utilizando-se do progresso intelectual e técnico, até atingir a complexa atividade do sistema de previdência que hoje caracteriza o seguro moderno.

Alguns autoresafirmam que a instituição do seguro provém do Talmud Livro Rabínico, sendo, portanto, uma constituição dos hebreus.

Essa instituição partiu da prática que adotavam os cameleiros das caravanas: cada criador que perdesse um animal na viagem, por morte ou desaparecimento, tinha a garantia de um outro, pago por todos os criadores.

A indenização se dava sob a forma de reposição, e não em dinheiro epara que a reposição fosse concedida, os caravaneiros reuniam-se para verificação da perda, exigindo provas de que não houvera culpa, dolo ou negligência por parte do dono do animal.

Afirma-se, também, que no Talmud estavam consignadas normas relativas à navegação no Golfo Pérsico, configurando-se, assim, uma forma de previdência marítima.

Por acordo entre navegadores, se algum delesperdesse o navio por circunstâncias casuais, os demais proprietários se comprometiam a construir-lhe outra embarcação equivalente. Todavia, a reposição só ocorria se o barco desaparecido não tivesse se afastado da rota comum de navegação, sem razões justificadas. No caso de desvio injustificado, não havia obrigação de reposição, limitando-se os demais proprietários a contribuir para as despesas de...
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