Historia do direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (264 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de fevereiro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Historia Do Direito-Direito Arcaico
DIREITO ARCAICO

“Toda Cultura tem uma aspecto normativo”
Antonio Carlos Wolkmer

• O Direito antes da escrita:
Civilizações mais Arcaicas:
-aborígenes australianos
- indígenas brasileiros
- povos da paupásia, bornéu



• Resgate da Cultura Indígena no Mundo (resgate de Cultura e Valores, essência, origem, identidade dohomem atual)


• Colonização:

- Aspecto da “common law” inglesa (EUA);
- Direitos Romanos em outras colônias;
- Arcaico para as populações autóctones (sem imigração, nativo)= Origem do Direito Arcaico
- Relações de Parentesco, Crenças e Tradições (Propriedade Privada e Sucessão)
- Nasce de forma espontânea (Princípios Familiares, Crenças Religiosas exercendo odomínio sobre inteligência e vontades)
- Tradição Oral, revelações sagradas e divinas.
- O Direito se confunde com o Divino (ritualismo das Sanções)

= H. Summer Maine elenca três grandesestágios de evolução do Direito Antigo:
1. O Direito que provém dos Deuses;
2. O Direito confundido com os Costumes;
3. O Direito identificado com a Lei;

Em uma sociedade religiosa éperceptível que a legitimidade sacerdotal dos legisladores, para produzir Leis e Códigos
Aos poucos o sagrado e o ritualizado desenvolvem-se em práticas normativas consuetudinárias.
-Surge o DireitoConsuetudinário, favorecendo a manutenção das castas, ou aristocracias, através do poder judicial, a conservação do rigor e dos costumes da raça ou tribo.
- O Homem primitivo não questionava sua valideze aplicabilidade, por medo de suas sanções sobrenaturais:

APARECIMENTO DA ESCRITA
- A Compilação dos costumes tradicionais, o contato das civilizações e o surgimento dos primeiros Códigos:a) Hammurabi;
b) Manu;
c) Solón;
d) Lei das XII Tábuas;


Controle das Social (sociedades analfabetas)


No Direito Primitivo há a confusão das esferas,...
tracking img