Historia do direito

A concretude do conceito
Notas para uma aproximação entre história do direito e história dos conceitos

Le città sono un insieme di tante cose: di memoria, di desideri, di segni d’un linguaggio; le città sono luoghi di scambio, como spiegano tutti i libri di storia dell’economia, ma questi scambi non sono soltanto scambi di merci, sono scambi di parole, di desideri, di ricordi.
Italo Calvino

1.
O ensaio que se segue tem em vista um exercício reflexivo de aproximação entre a chamada história dos conceitos (Begriffsgeschichte) e a história do direito propriamente; e, como decorrência, igualmente tem em vista colocar-se a questão de se esse encontro pode se mostrar valioso. As aproximações a serem ensaiadas dizem respeito, portanto, a um experimento de teoria da história jurídica; ou, ao menos, a algo que possa talvez indicar uma perspectiva metodológica para a história do direito.
Para tanto, será necessário apresentar as linhas gerais e mais representativas da história conceitual enquanto modo de investigação, reflexão e demonstração historiográficos, cuja matriz é alemã e cujo nome fundamental é o de Reinhart Koselleck. Em outros termos, tratar daquilo que Koselleck chama de “semântica dos conceitos fundamentais”, uma exegese baseada na crítica de fontes que procura, com especial ênfase, decifrar os conceitos nelas contidos e as expressões consideradas fundamentais nos processos políticos e sociais. Na verdade, nos concentraremos prioritariamente nas considerações e nos escritos de Koselleck, pois foi quem procurou ao longo de toda a sua vida intelectual mostrar e sistematizar tal modo de investigação da história, e cujo produto talvez mais emblemático dentre seus inúmeros trabalhos seja o portentoso léxico histórico dos conceitos políticos e sociais fundamentais na Alemanha (Geschichtliche Grundbegriffe. Historisches Lexikon der politisch-sozialen Sprache in Deutschland), um dicionário em nove volumes publicados entre 1972 e 1997, do qual foi coautor