Historia do direito

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UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP
DIREITO


A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Atividades Praticas Supervisionada (A.P.S)
Da Universidade Paulista–UNIP

Orientadora
Profa. Rosa de Oliveira

SÃO PAULO
2012

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO................................................................................................01
2. O DIREITO NOBRASIL-COLÔNIA...............................................................02
2.1 Breve história.......................................................................................02
2.2 Estrutura judicial no Brasil – Colônia...................................................03
2.3 Ordenações Filipinas...........................................................................05
2.4Patrimonialismo...................................................................................06
2.5 Exemplo prático – A sentença de Tiradentes......................................07
3. O DIREITO NO IMPÉRIO...............................................................................08
3.1 Breve história.................................................................................. .....08
3.2 A Constituição de1824............................................................... .........10
3.3 O Código Criminal de 1830..................................................................11
3.4 O Código de Processo Criminal...........................................................12
3.5 O Código Comercial............................................................................. 13
3.6 O Regulamento no737........................................................................ 13
3.7 Exemplo prático – O julgamento da “Fera de Macabu”........................14
4. A REPÚBLICA E O DIREITO.........................................................................15
4.1 República Velha................................................................................... 15
4.1.1 Aspectosjurídico-políticos..............................................15
4.1.2 Inovações jurídicas.........................................................16
4.2 A Revolução de 30 e a nova ordem jurídico-política............................17
4.2.1 A institucionalização da Revolução de 30......................18
4.2.2 O Estado Novo................................................................19
4.2.3 A Constituição de 1937 e as reformastrabalhistas........20
4.3 A Constituição de 1946 e a democracia...............................................21
4.3.1 Constituinte e Constituição de 1946...............................22
4.4 A Constituição de 1988........................................................................ 23
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................25

1.INTRODUÇÃO

O presente estudo pretende apresentar a história do nosso direito pátrio. Começam os
com a aplicação à época em que havia subordinação à Metrópole, o chamado direito
colonial, que adotava as Ordenações, mais especificamente as Filipinas. Com a nossa
independência no início do século XIX novo ciclo deu início, já que era necessário
fortalecer as instituições jurídicas nacionais. Édessa época que data o início do Império e
da codificação do direito.
Por último, faremos a análise do direito no período republicano brasileiro, com maior
enfoque para a República Velha e a Era Vargas, períodos de turbulência e significativas
modificações sócio-políticas, com fortes repercussões no direito.

1

2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA

2.1 Breve História
Com o advendo das grandesnavegações no século XV, países como Portugal,
Espanha e Inglaterra decidiram explorar os povos e terras distantes do continente
europeu. Um desses lugares era o Brasil, “descoberto” por Pedro Álvares Cabral no dia 22
de abril de 1500.
Ao chegar, os portugueses encontraram uma população dispersa em várias tribos –
índios. O estágio evolutivo dos índios era comparado ao do período...
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