historia do direito no brasil

1871: imperador cria leis abolicionistas ( lei do ventre livre – L.RO eusébio de queirós)

1885: Lei dos Sexagenários ( lei Saraiva Copegibe)
Leis abolicionistas: 1) lei do ventre livre; 2 lei dos sexagenários; 3 Lei áurea (13 maio de 1888).

1889 (fim o império) – 15 nov. (Proclamação da república/ insatisfações: do exército; elite urbana; dos latifundiários/ o partido republicano- estados unidos do Br/ as leis abolicionistas).

1891: Constituição da República (1ª da República e 2ª do Brasil livre). Constituição dos estados unidos do brasil: cópia da const. Americana, somente não copiaram os direitos, pois (BR) não era avançado qnt. (EUA)
ORDEM E PROGRESSO: (Vem do positivismo do Augusto Conte)
- Em 1891 na CR (1ª DA REPÚBLICA- PRESIDENCIALISTA) temos direitos fundamentais mais não quanto a americana pois éramos uma sociedade com profundas diferenças, segundo RUI BARBOSA.
- Const. 1891: prevê art. 3° (A constituição do planalto)
- Rj capital
> Brasília capital federal: segurança nacional; afastar capital do litoral para interior interior; segurança política; integrar o país ao interior.
- início do Brasil República tem pensamento militar, a visão de ter uma política mais endurecida pois precisava de ordem, o 1º reflexo é início do governo com militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto (p/ mts. mão de ferro)

Final do séc XIX e início do XX: POLÍTICA DOS GOVERNADORES, acordo político entre a PRESIDÊNCIA e os GOVERNADORES dos estados, apoio do presidente à eleição e retorno de apoio dos governadores eleitos aos projetos de UNIÃO.

POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE: é poder dos LATIFUNDIÁRIOS PAULISTAS conto o poder da ELITE MINEIRA (fazenda produtora de leite). TROCA DE PORES, uma governança era paulista e a outra mineira.

Lei dos SEXAGENÁRIOS: para ser livre, escravo MAIOR DE 60 ANOS, E + 3 ANOS SERVIÇO AO SENHOR, antes da libertação.
Lei do VENTRE LIVRE: FILHOS de